Reclamação apresentada no Tribunal Judicial da Comarca da Maia

A reclamação apresentada pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Maia contra a admissão da lista fraudulenta e ilegal encabeçada por Alberto Monteiro, com a cumplicidade de Mário Gouveia (o ainda presidente da CPC Maia), José Manuel Correia (ainda membro do Secretariado da CPC), Luís Rothes, João Torres e o ex-mandatário ilegal Rui Novais, foi declarada improcedente com base nos argumentos que constam da notificação abaixo.

Perante tamanho atropelo à legalidade, à democracia e ao socialismo a Secção de Gueifães não se poupará a esforços de modo a que seja reposta a legalidade e os prevaricadores sejam severa e exemplarmente punidos.

Apresentar-se-á de imediato recurso para o Tribunal Constitucional.

Comissão Federativa de Jurisdição

A Secção de Gueifães, por ter sido entregue no Tribunal da Comarca da Maia uma lista em nome do Partido Socialista, candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães, contrária às decisões dos órgãos do Partido e em clara violação dos Estatutos e Regulamentos do PS, fez chegar, hoje, à Comissão Federativa de Jurisdição pedido de instauração de Processo Disciplinar, por motivo de infracção grave ao Regulamento Disciplinar do PS, nomeadamente a inobservância das decisões dos órgãos do Partido Socialista, designadamente

a. Da Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães de 18 de Julho de 2009;
b. Da CPC extraordinária de 20 de Julho de 2009;
c. E do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição de 2 de Agosto;

com vista a punir, severa e exemplarmente, tão graves comportamentos.

Comportamentos tanto mais graves porque concretizados de forma deliberada e consciente, numa circunstância pré-eleitoral, o que os constitui num evidente e grave prejuízo ao prestígio e ao bom-nome do Partido.

Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição

Transcreve-se integralmente o teor do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição, recebido a 13 de Agosto de 2009, quanto à validade dos actos: Convocatória do dia 13 de Julho de 2009, Assembleia-Geral de Militantes do dia 18 de Julho e respectiva deliberação:

“…
Compete à Assembleia-Geral de Militantes das Secções de Residência aprovar as candidaturas às Assembleias de Freguesia, artigo 33º, alínea c), dos Estatutos do Partido Socialista, em reunião convocada para esse fim.

A Assembleia-Geral de Militantes realizada no dia 18 de Julho foi regularmente convocada, mediando um prazo de cinco dias entre a convocatória e a realização do acto, dando cumprimento à disposição estatutária contida no n.º 2 do artigo 34º dos Estatutos do PS que fixa um intermédio mínimo de 3 dias entre a convocatória e a realização do acto extraordinário.

A falta de assinatura do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral não releva para a validade da convocatória porquanto a mesma Assembleia-Geral pode reunir, extraordinariamente, a pedido do Secretário-Coordenador, nos termos do n.º 2, do artigo 34º, o que aconteceu, merecendo ainda a concordância de um membro da Mesa da Assembleia que, em sinal, a assinou. Afastada está qualquer hipotética violação de princípios de separação de poderes, por aqui não terem qualquer cabimento.

Os Estatutos do Partido Socialista não dispõem sobre prazos para a apresentação de listas de candidatos a autarquias, razão pela qual se dão por bons os prazos constantes da convocatória, tendo sido dada oportunidade a todos os militantes para apresentarem as candidaturas que entendessem. Ao acto, foi apresentada uma única lista, a já supra referida Lista A, que foi sufragada pelos militantes eleitores.

Compete pois, declarar válidos todos os actos realizados no dia 18 de Julho de 2009, a saber, a Assembleia-Geral de Militantes da Secção de Gueifães, a votação realizada e o escrutínio efectuado.

A já referida orientação política emanada da Direcção Nacional do PS em nada afecta a validade da deliberação tomada na Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães realizada a 18 de Julho porquanto, enquanto orientação política que é, não afecta a competência estatutária dos órgãos do Partido, o que a acontecer teria um carácter revogatório a todos os títulos ilegal em face do disposto no artigo 117º dos Estatutos do PS.

Acresce que, a recondução de candidatura dos actuais titulares autárquicos sempre seria frustrada já que os mesmos não apresentaram a sua candidatura à Assembleia-Geral de Militantes, o que sempre seria necessário.

Notifique-se o Secretariado da Secção de Residência de Gueifães, o Presidente da Comissão Política Concelhia da Maia e o Presidente da Federação Distrital do Porto, do teor da decisão quanto à validade dos actos praticados em 18 de Julho de 2009”

Gueifães - campanha eleitoral

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro, terá amanhã, a partir das 17 horas, mais uma acção de campanha e de contacto com os Gueifanenses.

Participe.

Exposição à Comissão Federativa de Jurisdição

Exposição entregue ontem pelo Secretariado da Secção dirigida à Comisso Federativa de Jurisdição, ao Presidente da Federação Distrital, ao Secretariado Distrital e à Comissão Política Distrital:

A
Comissão Federativa de Jurisdição do Porto
Presidente da Federação Distrital do Porto
Secretariado Distrital
Comissão Política Distrital

1. O Secretariado da Secção de Gueifães vem, para os efeitos tidos por convenientes, designadamente do art.º 57º, alínea f), expor o seguinte:

a) A Secção de Gueifães do PS Maia, reunida em Assembleia-Geral de Militantes, em 18.07.2009, votou por 68 votos a favor e dois votos brancos a Lista A, que a seguir se transcreve, candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães para as próximas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro;

b) Posteriormente, o Presidente da CPC Maia convoca uma CPC Extraordinária, em 20 de Julho, para avocação do processo de candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães (art.º 91º, n.º 2);

i. Em resultado da votação não ter atingido os 2/3 necessários a avocação é chumbada, o que reforçou as decisões tomadas pelo plenário de militantes de Gueifães, validando e confirmando a referida lista como a candidatura legítima à Assembleia de Freguesia de Gueifães;

c) Em 24 de Julho, numa cerimónia pública largamente noticiada pelos órgãos de comunicação social maiatos, foi anunciado pelo Presidente da CPC da Maia e candidato a Presidente da Câmara que se iriam apresentar, durante o jantar, todos os candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal bem como os cabeças de lista às freguesias do concelho da Maia;

d) De boa fé, a Secção de Gueifães mobilizou algumas dezenas de militantes e simpatizantes para se associar ao evento e, também, na expectativa de que o cabeça de lista à freguesia de Gueifães fosse tratado com o mesmo respeito e notoriedade política que os outros candidatos merecessem;

e) Infelizmente, assim não foi. O camarada Hélder Ribeiro, candidato eleito pela Secção de Gueifães à Presidência da Junta de Freguesia de Gueifães não foi apresentado publicamente;

f) Tal facto, motivou a saída da sala do candidato do PS à Junta de Gueifães, no que foi secundado, de imediato, por muitos militantes que se solidarizaram com ele e com a Secção;

g) Em consequência do comportamento incompreensível e inqualificável dos responsáveis concelhios, designadamente por parte do Presidente da CPC, resultarão, inevitavelmente, prejuízos ao nível da imagem do PS que, por certo, se farão sentir nos resultados eleitorais, locais e concelhias, das próximas eleições autárquicas;

2. É, pelas razões invocadas, entendimento da Secção de Gueifães que tal conduta, cujo primeiro responsável é o actual Presidente da CPC da Maia, configuram uma violação flagrante e grosseira das alíneas b) e c), do n.º 1, do art.º 15º dos Estatutos em vigor.

3. Finalmente, hoje, o Presidente da CPC Maia, Mário Gouveia, em declarações públicas ao Jornal Primeira Mão, afirma peremptória e textualmente que “… Alberto Monteiro será o cabeça de lista do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães e a lista por ele indicada será a que vai ser entregue pelo Mandatário na próxima terça-feira no tribunal da Comarca da Maia”;

a) Estas graves declarações do Presidente da CPC da Maia ainda mais se estranham quando se sabe que Alberto Monteiro em carta dirigida aos militantes recentemente se indisponibilizou para encabeçar ou fazer parte de qualquer lista pelo PS, veiculando igualmente, de há vários meses para cá, que seria candidato Independente com o apoio do PSD às eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo.

Pede deferimento
Gueifães, 2009.08.06

Comissão Política Concelhia da Maia, de 8 de Julho

Ao abrigo das alíneas e) e f), n.º 1, do art.º 14º, dos Estatutos em vigor, foi entregue às instâncias e entidades competentes memorando relativo à CPC de 8 de julho 2009, em que se votaram as listas à Assembleia e à Câmara Municipal da Maia.

Hélder Ribeiro iniciou a campanha no centro de Gueifães

(Primeira Mão, de 17 de Julho)

Adeus, Camarada Canhão.

Canhão, é assim que te recordaremos amigo, camarada, homem resistente, persistente e de grande coragem!

Descansa em paz!













Faleceu ontem o camarada Manuel José Paivas Canhão.

O seu corpo encontra-se em câmara ardente, na capela de Gueifães. As exéquias realizar-se-ão amanhã, pelas 10 horas.

Seguir-se-á a cremação no cemitério do Prado do Repouso (Porto).

Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães

Infomail distribuido hoje a toda a população de Gueifães.

Discurso de Apresentação de Candidatura do camarada Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Gueifães

Caros amigos,

Começo por agradecer a presença de todos em particular aos camaradas e aos candidatos às outras freguesias, aos Vereadores e aos Secretários-Coordenadores, aos membros da CPC da Maia e aos membros da FD Porto presentes.

Esta caminhada, da Escola E/B de Gueifães até aqui, ao largo da junta, quer representar, de algum modo, o percurso e o projecto que propomos aos Gueifanenses.

A Escola representa a nossa formalização como candidatura, pois foi lá que o PS nos sufragou de forma inequívoca.

O caminho que percorremos até aqui como indicação da forma como estamos na política e na vida, com as mesmas vivências e atentos aos problemas e às necessidades dos nossos concidadãos.

Chegados ao centro de Gueifães, frente ao edifício da Junta de Freguesia, a Secção de Gueifães do Partido Socialista apresenta formal e publicamente a candidatura à Assembleia de Freguesia. E eu, porque a lidero, apresento-me com muito orgulho mas também com sentido de dever, como candidato pelo PS a Presidente da Junta de Gueifães.

Apresentamos a nossa candidatura aqui, ao ar livre e neste lugar, querendo simbolizar não só a continuidade do projecto socialista renovado e modernizado, apresentando uma nova equipa e mais energia para governar Gueifães, mas também uma janela de esperança, para que se respire um ar renovado com mais optimismo, com mais ambição. Com ideias novas e mais trabalho!

É com esta abertura e transparência e também porque sabemos que é preciso fazer muito mais por Gueifães, que apresentamos as nossas propostas, a implementar em 4 anos, visando contribuir para melhorar a vida das pessoas. Três exemplos:

Urbanismo: Acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados; criar espaços verdes e zonas de lazer.

Acção Social: Criar centros de dia ou de internamento e apoio domiciliário a idosos e acamados bem como linhas de apoio a famílias em dificuldades.

E, na área cultural, porque não começar por construir um coreto onde possamos apreciar as actuações da nossa Banda Marcial?

Quem nos conhece sabe que realizar projectos e resolver problemas é o que pode esperar de mim e da equipa que lidero. É para isso que estamos aqui! Falaremos em breve, com mais detalhe, aos Gueifanenses sobre estas propostas.

Por hoje resta-me mais uma vez agradecer a todos a vossa presença.

Candidatura de Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Freguesia de Gueifães

Realizar-se-á hoje, pelas 18h30, a apresentação pública do camarada Hélder Ribeiro candidato do Partido Socialista à Junta de Freguesia de Gueifães.

A concentração será junto à Escola E/B 2,3 de Gueifães (frente às piscinas de Gueifães), pelas 18h30, caminhando-se de seguida em direcção ao largo da Junta de Freguesia onde se proferirão algumas palavras de circunstância.

Participe.

Falecimento do camarada António Moreira Dias, pai da camarada Carla Dias

Faleceu o nosso camarada António Moreira Dias, pai da camarada Carla Dias.

É com dor e com mágoa que sentimos o desaparecimento deste grande amigo e grande folgosense. Perdemos um Homem com alma socialista.

O PS, através da Secção de Gueifães, endereça à filha, a nossa camarada Carla Dias, e restante família as nossas sentidas condolências, nesta hora de profunda tristeza, dizendo-lhe que a perda dela é também a nossa perda.

O seu corpo permanecerá em câmara ardente na Capela Mortuária de Vilar de Luz e o funeral realizar-se-á amanhã, Domingo, 26 de Julho, pelas 17h00.

Direito de Resposta - Desmentido, 23.07.2009

Porque a notícia “PS Porto pode decidir candidato à Junta de Freguesia de Gueifães” publicada no jornal Primeira Mão contém algumas imprecisões relevantes, suscita-nos o presente pedido de direito de resposta, o devido desmentido e respectivo esclarecimento.

1º- A reunião da Comissão Política Concelhia do PS Maia, realizada no passado dia 8 de Julho, tinha como pontos da ordem de trabalhos, ipsis verbis, os seguintes:

1. Leitura e aprovação da acta da reunião anterior.
2. Apresentação, discussão e votação das listas aos órgãos autárquicos:
2.1 Assembleia Municipal
2.2 Câmara Municipal

É falso, portanto, que tenha sido aprovada, naquela CPC, qualquer lista ou candidato à freguesia de Gueifães ou a qualquer outra freguesia do concelho da Maia.

Aliás, segundo os Estatutos do PS, disponíveis para consulta on-line na página oficial do PS (http://www.ps.pt/), a designação dos candidatos às Assembleias de Freguesia compete exclusivamente à Assembleia-Geral das Secções de residência respectivas (art.º 91, alínea a).

2.º É falso que a recandidatura do camarada Alberto Monteiro tenha sido alguma vez ratificada pelo órgão competente – Assembleia-Geral de Militantes da Secção de Gueifães.
Nunca o camarada Alberto Monteiro apresentou qualquer candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães, individualmente ou a encabeçar qualquer lista, a votação no órgão próprio – Assembleia-Geral de Militantes.

3.º Para aprovar a candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, nas próximas eleições de 11 de Outubro, foi expressamente convocada para o efeito [art.º 33º, alínea c) e 34º, n.º 2] uma Assembleia-Geral de Militantes, a 18 de Julho, a que concorreu uma única lista, liderada pelo camarada Hélder Ribeiro, que foi, esmagadora e amplamente, sufragada pelos militantes, com 68 votos a favor e 2 votos brancos, em acto público que decorreu com absoluta normalidade e transparência.

Com este acto, o camarada Hélder Ribeiro constituiu-se, assim, oficialmente como o candidato do PS a Presidente da Junta de Gueifães.

4.º Posteriormente, o Presidente da CPC Maia convoca uma CPC Extraordinária, em 20 de Julho, para avocação do processo de candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães (art.º 91º, n.º 2).

Em resultado da votação não ter atingido os 2/3 necessários a avocação é chumbada, o que reforça as decisões tomadas pelo plenário de militantes de Gueifães, validando e confirmando o camarada Hélder Ribeiro como o candidato do PS à Junta de Gueifães.

5.º É falso que a Comissão Política Distrital intervenha por avocação no processo de Gueifães pois que, decorrendo ainda dos Estatutos do PS, aquelas decisões só poderiam, agora, ser alteradas, no todo ou em parte, exclusivamente por avocação da Comissão Política Nacional do PS (art.º 91, n.º 5 e 6).

6.º Finalmente, a Secção de Gueifães do PS reitera aos Gueifanenses o seu empenho, com uma nova equipa e mais energia, na continuidade do projecto socialista renovado e modernizado agora com a liderança de Hélder Ribeiro.
Gueifães, 23.07.2009

O Secretariado

Comunicado 22.07.2009

COMUNICADO

I

A Secção de Gueifães do PS Maia, reunida em Assembleia-Geral Eleitoral no passado sábado, 18.07.2009, elegeu por esmagadora maioria e sem votos contra os seguintes candidatos à Assembleia de Freguesia de Gueifães para as próximas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro:

II

Posteriormente, o Presidente da Concelhia do PS Maia, Dr. Mário Gouveia, propôs a avocação do processo de candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães, em Reunião da Comissão Política Concelhia (CPC), realizada em 20.07.2009.

A avocação foi recusada pela CPC, por não terem sido conseguidos os 2/3 de votos necessários (de acordo com os Estatutos do PS), pelo que a lista se tornou definitiva e nessa conformidade é tornada pública.

III

A evolução na continuidade de um projecto PS, que se quer renovado e modernizado, com uma nova equipa e mais energia para Gueifães, é o grande objectivo a que nos propomos.

IV

Contamos com os Gueifanenses, com a confiança e amizade a que, de resto, nos têm habituado ao longo dos últimos mandatos.

Oportunamente, divulgaremos o nosso programa eleitoral.
Gueifães, 2009.07.22

O Secretariado

Hélder Ribeiro candidato do PS a Presidente da Junta de Gueifães

Boa Tarde:

Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar todos aqueles que, sem hesitações e de forma entusiasta, acederam a participar na Lista Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães, disponibilizando-se para ir à luta pela nossa Freguesia.
Efectivamente, e depois de o processo eleitoral de Gueifães não ter sido avocado em Comissão Politica Concelhia, que decorreu de forma absolutamente democrática, sinto uma renovada motivação e fundada expectativa no futuro e num bom resultado em Outubro próximo.
Gueifães, no próximo mandato, verá o concretizar de obras estruturantes que dignificarão a Freguesia. Será, por conseguinte, um mandato de grandes responsabilidades, um mandato exigente.
E o Partido Socialista tem que estar à altura do desafio.
Muito trabalho nos espera nesta caminhada até 11 de Outubro. Creio que com seriedade, trabalho e muita energia iremos conseguir. Sendo apelativos com politicas de proximidade é possivel.
Os Gueifanenses sempre confiaram no PS. Os Gueifanenses podem confiar neste PS.
Um abraço amigo,

Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães