Cara(o) Gueifanense,
Há cerca de um mês, dirigimo-nos a si como candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Gueifães.
Apresentámos-lhe uma lista de socialistas que incluía também alguns independentes porque pensamos já ser tempo de refrescar os protagonistas e de respirar um ar renovado em Gueifães. Consideramos ser tempo de envolver pessoas novas, com mais optimismo, mais ambição e mais capacidade de realização.
Foi por isso que demos a cara e fizemos questão que se soubesse quem éramos.
Acreditamos que a proposta que lhe íamos apresentar era a melhor, sob o lema Uma Nova Equipa e Mais Energia para Gueifães. Uma equipa nova e um projecto claro, a executar em 4 anos, que tinha como preocupações centrais: (i) acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados, criar espaços verdes e mais zonas de lazer; (ii) implementar centros de dia e de internamento, apoio domiciliário a idosos e a acamados, criação de linhas de apoio a famílias em dificuldades; (iii) estimular e apoiar as instituições culturais e desportivas da freguesia, que com a generosidade voluntariosa dos seus membros realizam trabalho de elevado mérito e de grande utilidade ao serviço da comunidade.
Apresentámo-nos porque nos propusemos servir Gueifães em nome do PS. Para isso e porque os Estatutos assim obrigam, submetemo-nos a sufrágio nos órgãos próprios do partido que ganhámos por três vezes!
Infelizmente, apesar da clara legitimidade que os órgãos do PS nos conferiram, não será a nossa equipa a representar o Partido Socialista nas eleições do próximo dia 11 de Outubro.
Como é público, a lista que se vai apresentar em nome do PS para concorrer à Assembleia de Freguesia de Gueifães furtou-se ao escrutínio dos órgãos estatutariamente competentes.
Não se apresentou à votação interna na Secção de Gueifães do Partido Socialista.
Não mereceu a confiança da Comissão Política Concelhia da Maia do PS, pois esta não permitiu que o seu presidente avocasse o processo.
Não respeitou a Comissão Federativa de Jurisdição do Porto do Partido Socialista que, quando requisitada para dar um parecer legal sobre o assunto, decidiu inequivocamente a favor da lista apresentada e aprovada pelos órgãos da Secção.
Mesmo assim, a lista que vai a sufrágio conseguiu ser validada pelo Mandatário concelhio. Em última instância, foi pedido aos tribunais que decidissem. Infelizmente, a decisão não nos favoreceu porque o Tribunal Constitucional acabou por considerar a lista apresentada por um mandatário irregular, mais tarde mandado substituir.
O Tribunal Constitucional diz que assim decide porque, no âmbito do processo eleitoral, os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e à regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.
Aceitamos a decisão judicial mas lamentamos que a Democracia fique refém do livre arbítrio de um qualquer Mandatário.
Nestas circunstâncias, vimos de novo à sua presença, em nome dos que integraram a lista e da Secção de Gueifães do Partido Socialista, manifestar-lhe o nosso propósito de continuar a Servir e a pugnar pela credibilização da política e dos políticos.
Confiamos no julgamento que certamente fará dos factos que lhe apresentamos.
Finalmente, colocamo-nos inteiramente aos seu dispor para qualquer esclarecimento adicional ou outro assunto tido como pertinente, para o que bastará contactar-nos pelos endereços constantes no rodapé desta comunicação.
Com amizade
