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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Carta Justificativa aos Gueifanenses

Cara(o) Gueifanense,

Há cerca de um mês, dirigimo-nos a si como candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Apresentámos-lhe uma lista de socialistas que incluía também alguns independentes porque pensamos já ser tempo de refrescar os protagonistas e de respirar um ar renovado em Gueifães. Consideramos ser tempo de envolver pessoas novas, com mais optimismo, mais ambição e mais capacidade de realização.

Foi por isso que demos a cara e fizemos questão que se soubesse quem éramos.

Acreditamos que a proposta que lhe íamos apresentar era a melhor, sob o lema Uma Nova Equipa e Mais Energia para Gueifães. Uma equipa nova e um projecto claro, a executar em 4 anos, que tinha como preocupações centrais: (i) acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados, criar espaços verdes e mais zonas de lazer; (ii) implementar centros de dia e de internamento, apoio domiciliário a idosos e a acamados, criação de linhas de apoio a famílias em dificuldades; (iii) estimular e apoiar as instituições culturais e desportivas da freguesia, que com a generosidade voluntariosa dos seus membros realizam trabalho de elevado mérito e de grande utilidade ao serviço da comunidade.

Apresentámo-nos porque nos propusemos servir Gueifães em nome do PS. Para isso e porque os Estatutos assim obrigam, submetemo-nos a sufrágio nos órgãos próprios do partido que ganhámos por três vezes!

Infelizmente, apesar da clara legitimidade que os órgãos do PS nos conferiram, não será a nossa equipa a representar o Partido Socialista nas eleições do próximo dia 11 de Outubro.

Como é público, a lista que se vai apresentar em nome do PS para concorrer à Assembleia de Freguesia de Gueifães furtou-se ao escrutínio dos órgãos estatutariamente competentes.

Não se apresentou à votação interna na Secção de Gueifães do Partido Socialista.

Não mereceu a confiança da Comissão Política Concelhia da Maia do PS, pois esta não permitiu que o seu presidente avocasse o processo.

Não respeitou a Comissão Federativa de Jurisdição do Porto do Partido Socialista que, quando requisitada para dar um parecer legal sobre o assunto, decidiu inequivocamente a favor da lista apresentada e aprovada pelos órgãos da Secção.

Mesmo assim, a lista que vai a sufrágio conseguiu ser validada pelo Mandatário concelhio. Em última instância, foi pedido aos tribunais que decidissem. Infelizmente, a decisão não nos favoreceu porque o Tribunal Constitucional acabou por considerar a lista apresentada por um mandatário irregular, mais tarde mandado substituir.

O Tribunal Constitucional diz que assim decide porque, no âmbito do processo eleitoral, os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e à regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Aceitamos a decisão judicial mas lamentamos que a Democracia fique refém do livre arbítrio de um qualquer Mandatário.

Nestas circunstâncias, vimos de novo à sua presença, em nome dos que integraram a lista e da Secção de Gueifães do Partido Socialista, manifestar-lhe o nosso propósito de continuar a Servir e a pugnar pela credibilização da política e dos políticos.

Confiamos no julgamento que certamente fará dos factos que lhe apresentamos.

Finalmente, colocamo-nos inteiramente aos seu dispor para qualquer esclarecimento adicional ou outro assunto tido como pertinente, para o que bastará contactar-nos pelos endereços constantes no rodapé desta comunicação.

Com amizade

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Comunicado

O Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 14 de Setembro, negou provimento ao recurso apresentado pelo PS Gueifães e pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro.

De salientar que o referido indeferimento se baseia unicamente no facto da lista oficial não ter sido apresentada pelo mandatário concelhio.

O TC não leva, portanto, em linha de conta qual a lista sufragada pelos militantes da Secção e validada, sucessivamente, pela Comissão Política Concelhia da Maia bem como pela Comissão Federativa de Jurisdição do Porto. Esclarece, ainda, o TC que no âmbito do Processo Eleitoral os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Daqui resulta que a lista que se apresentará a sufrágio, no próximo dia 11 de Outubro de 2009, à Assembleia de Freguesia de Gueifães, encabeçada por Alberto Monteiro, não tem o apoio dos militantes nem dos órgãos estatutariamente competentes (Secção, Concelhia e Distrital) do PS.

Esta lista encabeçada por Alberto Monteiro, que se apresentará abusivamente em nome do Partido Socialista, é a lista de alguns a quem todos os expedientes servem para se manterem no poder e de um mandatário politicamente desonesto, Rui Novais.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

A Secção de Gueifães continuará a desenvolver todas as démarches necessárias, junto das instâncias adequadas, de modo a que tais práticas sejam claramente censuradas e os seus autores severa e exemplarmente admoestados.
Gueifães, 16 de Setembro de 2009
O Secretariado

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso apresentado contra a admissão da lista irregular à Assembleia de Freguesia de Gueifães

O Acórdão do Tribunal Constitucional, que a seguir se publica, nega provimento ao recurso apresentado pelos legítimos representantes do PS e pela candidatura lícita do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Fica-se a saber que, no âmbito do Processo Eleitoral, os tribunais:
1. não se pronunciam quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos;
2. através da jurisprudência produzida atribuem ao mandatário uma centralidade e um poder contrário à letra e ao espírito da Lei Orgânica 1/2001, que enviesa e manieta os mais elementares princípios democráticos e o funcionamento dos partidos.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.










quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Recurso do Despacho que considera a Lista Fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro

Foi entregue Recurso no TJC da Maia contestando a argumentação que deu origem ao Despacho de 1ª Instância e que considera a lista fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Reclamação apresentada no Tribunal Judicial da Comarca da Maia

A reclamação apresentada pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Maia contra a admissão da lista fraudulenta e ilegal encabeçada por Alberto Monteiro, com a cumplicidade de Mário Gouveia (o ainda presidente da CPC Maia), José Manuel Correia (ainda membro do Secretariado da CPC), Luís Rothes, João Torres e o ex-mandatário ilegal Rui Novais, foi declarada improcedente com base nos argumentos que constam da notificação abaixo.

Perante tamanho atropelo à legalidade, à democracia e ao socialismo a Secção de Gueifães não se poupará a esforços de modo a que seja reposta a legalidade e os prevaricadores sejam severa e exemplarmente punidos.

Apresentar-se-á de imediato recurso para o Tribunal Constitucional.





sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Gueifães - campanha eleitoral

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro, terá amanhã, a partir das 17 horas, mais uma acção de campanha e de contacto com os Gueifanenses.

Participe.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães

Infomail distribuido hoje a toda a população de Gueifães.

Candidatura de Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Freguesia de Gueifães

Realizar-se-á hoje, pelas 18h30, a apresentação pública do camarada Hélder Ribeiro candidato do Partido Socialista à Junta de Freguesia de Gueifães.

A concentração será junto à Escola E/B 2,3 de Gueifães (frente às piscinas de Gueifães), pelas 18h30, caminhando-se de seguida em direcção ao largo da Junta de Freguesia onde se proferirão algumas palavras de circunstância.

Participe.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães

Derrotada a tentativa de Avocação da Candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães

A avocação do processo de candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães solicitada pelo presidente da CPC Maia foi derrotada na reunião extraordinária, de 20 de Julho, convocada expressamente para o efeito.

Com este resultado ficou definitivamente consagrada a lista liderada pelo camarada Hélder Ribeiro como a candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

sábado, 18 de julho de 2009

Assembleia-Geral Eleitoral de 18 de Julho - Resultados

É com imensa satisfação que saudamos todos os militantes da nossa Secção pelo modo como decorreu o acto eleitoral de hoje.

A Assembleia-Geral que decorreu nas instalações da Escola EB 2,3 de Gueifães, como acto público, foi em si uma verdadeira festa da democracia com um excepcional civismo, de uma absoluta normalidade e transparência.

Os militantes de Gueifães deram um sinal claro daquilo que querem em prol do reforço da democracia e do socialismo.

A participação e os resultados desta importante votação revelaram bem a vontade dos militantes em rejuvenescer a candidatura que o PS apresentará aos gueifanenses para os servir na Junta e na Assembleia de Freguesia, ao votarem de forma esmagadora a Lista A liderada pelo nosso camarada Hélder Ribeiro, com 68 votos a favor e 2 votos brancos.

O PS Gueifães está mais uma vez de parabéns.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Assembleia Geral de Militantes, 18 de Julho

A pedido do Secretário-Coordenador e nos termos dos artigos 33º e 34º, n.º 2, dos Estatutos do Partido Socialista convoca-se uma Assembleia-Geral Eleitoral da Secção de Gueifães, para o próximo dia 18 de Julho de 2009, Sábado.

Local: Escola EB 2, 3 de Gueifães; Av. Comendador Carlos Ferreira da Silva (em frente às piscinas de Gueifães)

Horário da Mesa de Voto: Abertura – 15h00; Encerramento – 19h00
Ordem de Trabalhos:

Ponto Único: Votação da Lista de Candidatos do PS às Eleições Autárquicas de 2009:
- Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Gueifães, 13 de Julho de 2009.

A Mesa da Assembleia-Geral e o Secretário-Coordenador


Nota: As listas candidatas deverão ser entregues à Mesa ou ao Secretário-Coordenador até à hora de início da votação – 15h00 do dia 18 de Julho de 2009. Para tal efeito estará a sede concelhia aberta no dia anterior, sexta-feira, 17 de Julho, das 21h30 às 23h00, bem como no próprio dia da Assembleia-Geral, meia hora antes de iniciada a votação (14h30).

sábado, 11 de julho de 2009

A Caminho das Eleições

Preparar o Futuro, mais do que um imperativo de consciência, afigura-se como uma realidade incontornável em Gueifães.

O Partido Socialista tem, na nossa Freguesia, em mãos uma exigente tarefa: acautelar o futuro, respeitando, evidentemente, o passado, mas com firmeza e responsabilidade, não se deixar influênciar por posicionamentos fundamentalistas, fracturantes.

É tempo de, em primeiro lugar, olhar para os superiores interesses do partido. As pessoas têm que perceber que não se podem perpetuar nos lugares, que o jogo democrático é também feito com cedências e cultura do colectivo.

Considero que o partido socialista em Gueifães, verdadeiramente, precisa é de carácter, mais ideias e, necessáriamente, rejuvenescer.

O próximo mandato autárquico augura para Gueifães, o concretizar de velhos ânseios, obras estruturantes que dignificarão a Freguesia, dotando-a, justamente, e pela urbanidade que já evidencia, de valências absolutamente fundamentais para os Gueifanenses.

O próximo mandato é, por isso mesmo, um mandato de acrescidas responsabilidades. E para grandes responsabilidades, o Partido tem que estar à altura das legitimas expectactivas dos seus habitantes.

E alguns politicos, infelizmente, não têm estado à altura das suas responsabilidades. Alguns politicos não têm estado à altura dos superiores interesses de Gueifães.

Impõe-se, por conseguinte, no meu entendimento, melhores politicos, mais seriedade, novos protagonistas.

Contem comigo para causas justas, politicas sérias. Não sou homem de trapalhadas. Não contem comigo para apoiar politicos sem carácter.

Acredito que os prezados militantes solialistas, saberão, uma vez mais, estar à altura!

Saudações Socialistas

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Miguel Silva - Candidato do PS a Moreira

A candidatura do PS à Junta de Freguesia de Moreira já tem disponível o site de candidatura com o lema Mais Trabalho , Mais Empenho, Mais Dedicação.

Ânimo camaradas! Força.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

quinta-feira, 14 de maio de 2009

O PSD Maia e as Juntas Socialistas

Aquando da eleição, em Fevereiro deste ano, dos novos órgãos da Secção do PSD Maia, o líder recém-empossado, Bragança Fernandes, referiu que a principal prioridade seria ganhar as juntas de freguesia socialistas. Estava a referir-se a Gondim, a Milheirós, a Águas Santas e, obviamente, também a Gueifães!

Quanto às três primeiras parece que o presidente do PSD Maia optou por “designar”, para candidatos às próximas eleições autárquicas, dirigentes desportivos. Se estes forem como aqueles que temos ainda hoje no FC da Maia, que levaram o clube à falência económico-financeira e desportiva, apesar da Câmara Municipal da Maia lhes ter dado, ao longo de décadas, avultadas verbas do erário público (muitas vezes de montante muito superior ao atribuído às juntas de freguesia), estamos conversados… Se, como dizem, a prioridade são as pessoas então só se compreenderá se, as pessoas a que se referem, forem os apaniguados políticos e não os cidadãos.

E em Gueifães? Parece que por cá, o chefe do PSD maiato, Bragança Fernandes, está a experimentar algumas dificuldades ou, no mínimo, indeciso!?…

Por isso, lhe queremos daqui endereçar, Sr. Presidente da Secção do PSD Maia, Engenheiro Bragança Fernandes, uma palavra de alento e forte estímulo na prossecução dessa árdua tarefa (o que ademais compreendemos): Ser capaz de seduzir ou de designar, como se queira, um candidato à altura dos pergaminhos do PS Gueifães. Um candidato e uma candidatura à altura de poder ombrear com o sentido de serviço à causa pública que os cidadãos apresentados a sufrágio pelo PS Gueifães sempre têm de ter. Serem pessoas de bem, que amem a freguesia, atentos às necessidades concretas dos seus concidadãos, capazes de realizar, competentes a solucionar problemas e, reconhecidamente, Socialistas!

É esse também o desafio que aqui lhe lançamos, Sr. Presidente da Secção do PSD Maia, Engenheiro Bragança Fernandes, apresente candidatos e candidaturas, designadamente em Gueifães, com sentido de missão e de bem servir (todos) os cidadãos.

Aqui em Gueifães, é isso que também esperamos do PSD, pois um bom governo depende em muito de uma boa oposição.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Apresentação pública do Candidato do PS, Dr. Mário Gouveia, à Câmara Municipal da Maia

O Partido Socialista convida todos os Maiatos para a cerimónia de apresentação pública do candidato à Câmara Municipal da Maia, Dr. Mário Gouveia.

Contamos consigo no dia 24 de Abril, sexta-feira, pelas 18h00, na Quinta do Galo (Estrada N14, junto ao Jumbo da Maia).

quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Autárquicas 2009 - Candidatura do PS à Câmara Municipal da Maia








"Ao Camarada Presidente da CPC da Maia do PS
Dr. Mário Gouveia

A Maia é hoje um concelho onde a sociedade civil vive espartilhada num autêntico colete-de-forças, instalado ao longo dos últimos mandatos autárquicos.

A maioria das suas instituições, representativas das forças vivas, culturais, sociais, desportivas e empresariais, e até religiosas porque não dizê-lo, estão directa ou indirectamente ao serviço dos interesses ligados à maioria que domina a Câmara Municipal da Maia.

Se acrescentarmos à intervenção directa efectuada junto dos cerca de 9000 idosos com os famigerados (e úteis!) passeios à Quinta da Malafaia e quejandos, os cabazes de Natal (mais ou menos 12000), palmas funerárias e entrega pessoal pelo Presidente da Câmara de licenças de construção e habitabilidade a quem “escolheu a Maia pela sua qualidade de vida”, acabamos por perceber os tentáculos do polvo que asfixia o funcionamento democrático da sociedade civil maiata.

Se atentarmos ainda à propaganda mediática paga ou de circunstância, e ainda a veiculada pelos próprios serviços da câmara e SMAS (por exemplo a revista “Mais Maia” e outras) percebemos em que condições o PS tem disputado eleições.

O Presidente da Comissão Política Concelhia é o líder do partido da Maia. Conquistou os seus galões numa disputa democrática entre camaradas com brilhantismo e um programa claro e corajoso.

É naturalmente um líder de oposição ao poder instalado e já prestou provas ao conquistar a Junta de Freguesia de Milheirós da Maia, feudo do vice-presidente da câmara há vários mandatos.

É inteligente, com sólida formação académica, ligado à área universitária (ISMAI), ao desporto (Associação de Andebol do Porto) e bem relacionado com os meios religiosos e respeitado nos meios sociais maiatos.

Pensamos pois que é o Presidente da CPC que se encontra melhor posicionado para liderar o projecto do PS nas próximas eleições autárquicas.

Temos consciência do nível de exigência do que lhe estamos a pedir, mas é nossa convicção que não pode nem deve recusar o desafio. Desempenhar cargos é também correr riscos políticos. Não aceitaremos pára-quedistas ou pretensos candidatos mediáticos (lá na sua terrinha!?).

Somos partidários de uma proposta política global para a Área Metropolitana do Porto, como factor estratégico de mobilização colectiva em todos os concelhos, e pensamos que o Dr. Mário Gouveia deve ser o nosso representante nesse projecto, pese as dificuldades já enunciadas.

Considerando o teor da moção aprovada por esmagadora maioria na última CPC, contamos consigo, com a sua coragem, seriedade e determinação para defender o PS nas próximas eleições autárquicas.

Maia, 17 de Dezembro de 2008
Saudações Socialistas"

Este é o teor da carta dirigida ao camarada Mário Gouveia pelos Secretários Coordenadores, também subscrita por camaradas da Comissão Política Concelhia, da Comissão Política Distrital, por anteriores Presidentes da Concelhia bem como pelos Presidentes de Junta e Vereadores Socialistas, na convicção de estarem a interpretar o sentimento dos socialistas e dos maiatos no que toca ao projecto do PS às Autárquicas de 2009.