Comunicado conjunto

Nas eleições de 11 de Outubro passado os eleitores da Maia votaram maioritariamente no PSD. Cumprimentamos os vencedores e fazemos votos para que exerçam um bom mandato em prol da Maia e dos Maiatos

Em contrapartida, sendo certo que nestas autárquicas o PS obteve a nível nacional a maior vitória de sempre, na Maia averbou o pior resultado de que há memória. Tal realidade obriga a uma profunda reflexão sobre as causas de tamanho desaire.

Por maioria de razão, esperava-se que os principais responsáveis por tão pesada derrota, Direcção da Campanha e cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal, se apresentassem perante o partido para se justificarem e o ouvirem, antes da tomada de posse nos órgãos autárquicos para onde foram eleitos.

Exigia-se que o Secretariado reunisse e que se convocasse a Comissão Política onde prestassem contas e colocassem os lugares à disposição. A ética política assim o exigia.

Assim não o entenderam. Por isso, em nome do PS Maia e dos seus militantes, vimos publicamente manifestar o nosso profundo desagrado e demarcar de tal comportamento.

Subscrito pelos Membros do Secretariado do PS Maia e pelos Secretários-Coordenadores a seguir mencionados (por ordem alfabética):

Hélder Ribeiro

Joaquim Lopes

Joaquim Soares

Jorge Catarino

Rogério Rocha

Raquel Catarino

Carta Justificativa aos Gueifanenses

Cara(o) Gueifanense,

Há cerca de um mês, dirigimo-nos a si como candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Apresentámos-lhe uma lista de socialistas que incluía também alguns independentes porque pensamos já ser tempo de refrescar os protagonistas e de respirar um ar renovado em Gueifães. Consideramos ser tempo de envolver pessoas novas, com mais optimismo, mais ambição e mais capacidade de realização.

Foi por isso que demos a cara e fizemos questão que se soubesse quem éramos.

Acreditamos que a proposta que lhe íamos apresentar era a melhor, sob o lema Uma Nova Equipa e Mais Energia para Gueifães. Uma equipa nova e um projecto claro, a executar em 4 anos, que tinha como preocupações centrais: (i) acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados, criar espaços verdes e mais zonas de lazer; (ii) implementar centros de dia e de internamento, apoio domiciliário a idosos e a acamados, criação de linhas de apoio a famílias em dificuldades; (iii) estimular e apoiar as instituições culturais e desportivas da freguesia, que com a generosidade voluntariosa dos seus membros realizam trabalho de elevado mérito e de grande utilidade ao serviço da comunidade.

Apresentámo-nos porque nos propusemos servir Gueifães em nome do PS. Para isso e porque os Estatutos assim obrigam, submetemo-nos a sufrágio nos órgãos próprios do partido que ganhámos por três vezes!

Infelizmente, apesar da clara legitimidade que os órgãos do PS nos conferiram, não será a nossa equipa a representar o Partido Socialista nas eleições do próximo dia 11 de Outubro.

Como é público, a lista que se vai apresentar em nome do PS para concorrer à Assembleia de Freguesia de Gueifães furtou-se ao escrutínio dos órgãos estatutariamente competentes.

Não se apresentou à votação interna na Secção de Gueifães do Partido Socialista.

Não mereceu a confiança da Comissão Política Concelhia da Maia do PS, pois esta não permitiu que o seu presidente avocasse o processo.

Não respeitou a Comissão Federativa de Jurisdição do Porto do Partido Socialista que, quando requisitada para dar um parecer legal sobre o assunto, decidiu inequivocamente a favor da lista apresentada e aprovada pelos órgãos da Secção.

Mesmo assim, a lista que vai a sufrágio conseguiu ser validada pelo Mandatário concelhio. Em última instância, foi pedido aos tribunais que decidissem. Infelizmente, a decisão não nos favoreceu porque o Tribunal Constitucional acabou por considerar a lista apresentada por um mandatário irregular, mais tarde mandado substituir.

O Tribunal Constitucional diz que assim decide porque, no âmbito do processo eleitoral, os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e à regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Aceitamos a decisão judicial mas lamentamos que a Democracia fique refém do livre arbítrio de um qualquer Mandatário.

Nestas circunstâncias, vimos de novo à sua presença, em nome dos que integraram a lista e da Secção de Gueifães do Partido Socialista, manifestar-lhe o nosso propósito de continuar a Servir e a pugnar pela credibilização da política e dos políticos.

Confiamos no julgamento que certamente fará dos factos que lhe apresentamos.

Finalmente, colocamo-nos inteiramente aos seu dispor para qualquer esclarecimento adicional ou outro assunto tido como pertinente, para o que bastará contactar-nos pelos endereços constantes no rodapé desta comunicação.

Com amizade

Comunicado

O Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 14 de Setembro, negou provimento ao recurso apresentado pelo PS Gueifães e pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro.

De salientar que o referido indeferimento se baseia unicamente no facto da lista oficial não ter sido apresentada pelo mandatário concelhio.

O TC não leva, portanto, em linha de conta qual a lista sufragada pelos militantes da Secção e validada, sucessivamente, pela Comissão Política Concelhia da Maia bem como pela Comissão Federativa de Jurisdição do Porto. Esclarece, ainda, o TC que no âmbito do Processo Eleitoral os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Daqui resulta que a lista que se apresentará a sufrágio, no próximo dia 11 de Outubro de 2009, à Assembleia de Freguesia de Gueifães, encabeçada por Alberto Monteiro, não tem o apoio dos militantes nem dos órgãos estatutariamente competentes (Secção, Concelhia e Distrital) do PS.

Esta lista encabeçada por Alberto Monteiro, que se apresentará abusivamente em nome do Partido Socialista, é a lista de alguns a quem todos os expedientes servem para se manterem no poder e de um mandatário politicamente desonesto, Rui Novais.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

A Secção de Gueifães continuará a desenvolver todas as démarches necessárias, junto das instâncias adequadas, de modo a que tais práticas sejam claramente censuradas e os seus autores severa e exemplarmente admoestados.
Gueifães, 16 de Setembro de 2009
O Secretariado

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso apresentado contra a admissão da lista irregular à Assembleia de Freguesia de Gueifães

O Acórdão do Tribunal Constitucional, que a seguir se publica, nega provimento ao recurso apresentado pelos legítimos representantes do PS e pela candidatura lícita do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Fica-se a saber que, no âmbito do Processo Eleitoral, os tribunais:
1. não se pronunciam quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos;
2. através da jurisprudência produzida atribuem ao mandatário uma centralidade e um poder contrário à letra e ao espírito da Lei Orgânica 1/2001, que enviesa e manieta os mais elementares princípios democráticos e o funcionamento dos partidos.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

Recurso do Despacho que considera a Lista Fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro

Foi entregue Recurso no TJC da Maia contestando a argumentação que deu origem ao Despacho de 1ª Instância e que considera a lista fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro.

Reclamação apresentada no Tribunal Judicial da Comarca da Maia

A reclamação apresentada pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Maia contra a admissão da lista fraudulenta e ilegal encabeçada por Alberto Monteiro, com a cumplicidade de Mário Gouveia (o ainda presidente da CPC Maia), José Manuel Correia (ainda membro do Secretariado da CPC), Luís Rothes, João Torres e o ex-mandatário ilegal Rui Novais, foi declarada improcedente com base nos argumentos que constam da notificação abaixo.

Perante tamanho atropelo à legalidade, à democracia e ao socialismo a Secção de Gueifães não se poupará a esforços de modo a que seja reposta a legalidade e os prevaricadores sejam severa e exemplarmente punidos.

Apresentar-se-á de imediato recurso para o Tribunal Constitucional.

Comissão Federativa de Jurisdição

A Secção de Gueifães, por ter sido entregue no Tribunal da Comarca da Maia uma lista em nome do Partido Socialista, candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães, contrária às decisões dos órgãos do Partido e em clara violação dos Estatutos e Regulamentos do PS, fez chegar, hoje, à Comissão Federativa de Jurisdição pedido de instauração de Processo Disciplinar, por motivo de infracção grave ao Regulamento Disciplinar do PS, nomeadamente a inobservância das decisões dos órgãos do Partido Socialista, designadamente

a. Da Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães de 18 de Julho de 2009;
b. Da CPC extraordinária de 20 de Julho de 2009;
c. E do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição de 2 de Agosto;

com vista a punir, severa e exemplarmente, tão graves comportamentos.

Comportamentos tanto mais graves porque concretizados de forma deliberada e consciente, numa circunstância pré-eleitoral, o que os constitui num evidente e grave prejuízo ao prestígio e ao bom-nome do Partido.

Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição

Transcreve-se integralmente o teor do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição, recebido a 13 de Agosto de 2009, quanto à validade dos actos: Convocatória do dia 13 de Julho de 2009, Assembleia-Geral de Militantes do dia 18 de Julho e respectiva deliberação:

“…
Compete à Assembleia-Geral de Militantes das Secções de Residência aprovar as candidaturas às Assembleias de Freguesia, artigo 33º, alínea c), dos Estatutos do Partido Socialista, em reunião convocada para esse fim.

A Assembleia-Geral de Militantes realizada no dia 18 de Julho foi regularmente convocada, mediando um prazo de cinco dias entre a convocatória e a realização do acto, dando cumprimento à disposição estatutária contida no n.º 2 do artigo 34º dos Estatutos do PS que fixa um intermédio mínimo de 3 dias entre a convocatória e a realização do acto extraordinário.

A falta de assinatura do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral não releva para a validade da convocatória porquanto a mesma Assembleia-Geral pode reunir, extraordinariamente, a pedido do Secretário-Coordenador, nos termos do n.º 2, do artigo 34º, o que aconteceu, merecendo ainda a concordância de um membro da Mesa da Assembleia que, em sinal, a assinou. Afastada está qualquer hipotética violação de princípios de separação de poderes, por aqui não terem qualquer cabimento.

Os Estatutos do Partido Socialista não dispõem sobre prazos para a apresentação de listas de candidatos a autarquias, razão pela qual se dão por bons os prazos constantes da convocatória, tendo sido dada oportunidade a todos os militantes para apresentarem as candidaturas que entendessem. Ao acto, foi apresentada uma única lista, a já supra referida Lista A, que foi sufragada pelos militantes eleitores.

Compete pois, declarar válidos todos os actos realizados no dia 18 de Julho de 2009, a saber, a Assembleia-Geral de Militantes da Secção de Gueifães, a votação realizada e o escrutínio efectuado.

A já referida orientação política emanada da Direcção Nacional do PS em nada afecta a validade da deliberação tomada na Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães realizada a 18 de Julho porquanto, enquanto orientação política que é, não afecta a competência estatutária dos órgãos do Partido, o que a acontecer teria um carácter revogatório a todos os títulos ilegal em face do disposto no artigo 117º dos Estatutos do PS.

Acresce que, a recondução de candidatura dos actuais titulares autárquicos sempre seria frustrada já que os mesmos não apresentaram a sua candidatura à Assembleia-Geral de Militantes, o que sempre seria necessário.

Notifique-se o Secretariado da Secção de Residência de Gueifães, o Presidente da Comissão Política Concelhia da Maia e o Presidente da Federação Distrital do Porto, do teor da decisão quanto à validade dos actos praticados em 18 de Julho de 2009”

Gueifães - campanha eleitoral

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro, terá amanhã, a partir das 17 horas, mais uma acção de campanha e de contacto com os Gueifanenses.

Participe.

Exposição à Comissão Federativa de Jurisdição

Exposição entregue ontem pelo Secretariado da Secção dirigida à Comisso Federativa de Jurisdição, ao Presidente da Federação Distrital, ao Secretariado Distrital e à Comissão Política Distrital:

A
Comissão Federativa de Jurisdição do Porto
Presidente da Federação Distrital do Porto
Secretariado Distrital
Comissão Política Distrital

1. O Secretariado da Secção de Gueifães vem, para os efeitos tidos por convenientes, designadamente do art.º 57º, alínea f), expor o seguinte:

a) A Secção de Gueifães do PS Maia, reunida em Assembleia-Geral de Militantes, em 18.07.2009, votou por 68 votos a favor e dois votos brancos a Lista A, que a seguir se transcreve, candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães para as próximas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro;

b) Posteriormente, o Presidente da CPC Maia convoca uma CPC Extraordinária, em 20 de Julho, para avocação do processo de candidatura à Assembleia de Freguesia de Gueifães (art.º 91º, n.º 2);

i. Em resultado da votação não ter atingido os 2/3 necessários a avocação é chumbada, o que reforçou as decisões tomadas pelo plenário de militantes de Gueifães, validando e confirmando a referida lista como a candidatura legítima à Assembleia de Freguesia de Gueifães;

c) Em 24 de Julho, numa cerimónia pública largamente noticiada pelos órgãos de comunicação social maiatos, foi anunciado pelo Presidente da CPC da Maia e candidato a Presidente da Câmara que se iriam apresentar, durante o jantar, todos os candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal bem como os cabeças de lista às freguesias do concelho da Maia;

d) De boa fé, a Secção de Gueifães mobilizou algumas dezenas de militantes e simpatizantes para se associar ao evento e, também, na expectativa de que o cabeça de lista à freguesia de Gueifães fosse tratado com o mesmo respeito e notoriedade política que os outros candidatos merecessem;

e) Infelizmente, assim não foi. O camarada Hélder Ribeiro, candidato eleito pela Secção de Gueifães à Presidência da Junta de Freguesia de Gueifães não foi apresentado publicamente;

f) Tal facto, motivou a saída da sala do candidato do PS à Junta de Gueifães, no que foi secundado, de imediato, por muitos militantes que se solidarizaram com ele e com a Secção;

g) Em consequência do comportamento incompreensível e inqualificável dos responsáveis concelhios, designadamente por parte do Presidente da CPC, resultarão, inevitavelmente, prejuízos ao nível da imagem do PS que, por certo, se farão sentir nos resultados eleitorais, locais e concelhias, das próximas eleições autárquicas;

2. É, pelas razões invocadas, entendimento da Secção de Gueifães que tal conduta, cujo primeiro responsável é o actual Presidente da CPC da Maia, configuram uma violação flagrante e grosseira das alíneas b) e c), do n.º 1, do art.º 15º dos Estatutos em vigor.

3. Finalmente, hoje, o Presidente da CPC Maia, Mário Gouveia, em declarações públicas ao Jornal Primeira Mão, afirma peremptória e textualmente que “… Alberto Monteiro será o cabeça de lista do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães e a lista por ele indicada será a que vai ser entregue pelo Mandatário na próxima terça-feira no tribunal da Comarca da Maia”;

a) Estas graves declarações do Presidente da CPC da Maia ainda mais se estranham quando se sabe que Alberto Monteiro em carta dirigida aos militantes recentemente se indisponibilizou para encabeçar ou fazer parte de qualquer lista pelo PS, veiculando igualmente, de há vários meses para cá, que seria candidato Independente com o apoio do PSD às eleições autárquicas de 11 de Outubro próximo.

Pede deferimento
Gueifães, 2009.08.06

Comissão Política Concelhia da Maia, de 8 de Julho

Ao abrigo das alíneas e) e f), n.º 1, do art.º 14º, dos Estatutos em vigor, foi entregue às instâncias e entidades competentes memorando relativo à CPC de 8 de julho 2009, em que se votaram as listas à Assembleia e à Câmara Municipal da Maia.

Hélder Ribeiro iniciou a campanha no centro de Gueifães

(Primeira Mão, de 17 de Julho)

Adeus, Camarada Canhão.

Canhão, é assim que te recordaremos amigo, camarada, homem resistente, persistente e de grande coragem!

Descansa em paz!













Faleceu ontem o camarada Manuel José Paivas Canhão.

O seu corpo encontra-se em câmara ardente, na capela de Gueifães. As exéquias realizar-se-ão amanhã, pelas 10 horas.

Seguir-se-á a cremação no cemitério do Prado do Repouso (Porto).

Uma Nova Equipa, Mais Energia para Gueifães

Infomail distribuido hoje a toda a população de Gueifães.

Discurso de Apresentação de Candidatura do camarada Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Gueifães

Caros amigos,

Começo por agradecer a presença de todos em particular aos camaradas e aos candidatos às outras freguesias, aos Vereadores e aos Secretários-Coordenadores, aos membros da CPC da Maia e aos membros da FD Porto presentes.

Esta caminhada, da Escola E/B de Gueifães até aqui, ao largo da junta, quer representar, de algum modo, o percurso e o projecto que propomos aos Gueifanenses.

A Escola representa a nossa formalização como candidatura, pois foi lá que o PS nos sufragou de forma inequívoca.

O caminho que percorremos até aqui como indicação da forma como estamos na política e na vida, com as mesmas vivências e atentos aos problemas e às necessidades dos nossos concidadãos.

Chegados ao centro de Gueifães, frente ao edifício da Junta de Freguesia, a Secção de Gueifães do Partido Socialista apresenta formal e publicamente a candidatura à Assembleia de Freguesia. E eu, porque a lidero, apresento-me com muito orgulho mas também com sentido de dever, como candidato pelo PS a Presidente da Junta de Gueifães.

Apresentamos a nossa candidatura aqui, ao ar livre e neste lugar, querendo simbolizar não só a continuidade do projecto socialista renovado e modernizado, apresentando uma nova equipa e mais energia para governar Gueifães, mas também uma janela de esperança, para que se respire um ar renovado com mais optimismo, com mais ambição. Com ideias novas e mais trabalho!

É com esta abertura e transparência e também porque sabemos que é preciso fazer muito mais por Gueifães, que apresentamos as nossas propostas, a implementar em 4 anos, visando contribuir para melhorar a vida das pessoas. Três exemplos:

Urbanismo: Acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados; criar espaços verdes e zonas de lazer.

Acção Social: Criar centros de dia ou de internamento e apoio domiciliário a idosos e acamados bem como linhas de apoio a famílias em dificuldades.

E, na área cultural, porque não começar por construir um coreto onde possamos apreciar as actuações da nossa Banda Marcial?

Quem nos conhece sabe que realizar projectos e resolver problemas é o que pode esperar de mim e da equipa que lidero. É para isso que estamos aqui! Falaremos em breve, com mais detalhe, aos Gueifanenses sobre estas propostas.

Por hoje resta-me mais uma vez agradecer a todos a vossa presença.

Candidatura de Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Freguesia de Gueifães

Realizar-se-á hoje, pelas 18h30, a apresentação pública do camarada Hélder Ribeiro candidato do Partido Socialista à Junta de Freguesia de Gueifães.

A concentração será junto à Escola E/B 2,3 de Gueifães (frente às piscinas de Gueifães), pelas 18h30, caminhando-se de seguida em direcção ao largo da Junta de Freguesia onde se proferirão algumas palavras de circunstância.

Participe.

Falecimento do camarada António Moreira Dias, pai da camarada Carla Dias

Faleceu o nosso camarada António Moreira Dias, pai da camarada Carla Dias.

É com dor e com mágoa que sentimos o desaparecimento deste grande amigo e grande folgosense. Perdemos um Homem com alma socialista.

O PS, através da Secção de Gueifães, endereça à filha, a nossa camarada Carla Dias, e restante família as nossas sentidas condolências, nesta hora de profunda tristeza, dizendo-lhe que a perda dela é também a nossa perda.

O seu corpo permanecerá em câmara ardente na Capela Mortuária de Vilar de Luz e o funeral realizar-se-á amanhã, Domingo, 26 de Julho, pelas 17h00.