Comunicado

O Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 14 de Setembro, negou provimento ao recurso apresentado pelo PS Gueifães e pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro.

De salientar que o referido indeferimento se baseia unicamente no facto da lista oficial não ter sido apresentada pelo mandatário concelhio.

O TC não leva, portanto, em linha de conta qual a lista sufragada pelos militantes da Secção e validada, sucessivamente, pela Comissão Política Concelhia da Maia bem como pela Comissão Federativa de Jurisdição do Porto. Esclarece, ainda, o TC que no âmbito do Processo Eleitoral os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Daqui resulta que a lista que se apresentará a sufrágio, no próximo dia 11 de Outubro de 2009, à Assembleia de Freguesia de Gueifães, encabeçada por Alberto Monteiro, não tem o apoio dos militantes nem dos órgãos estatutariamente competentes (Secção, Concelhia e Distrital) do PS.

Esta lista encabeçada por Alberto Monteiro, que se apresentará abusivamente em nome do Partido Socialista, é a lista de alguns a quem todos os expedientes servem para se manterem no poder e de um mandatário politicamente desonesto, Rui Novais.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

A Secção de Gueifães continuará a desenvolver todas as démarches necessárias, junto das instâncias adequadas, de modo a que tais práticas sejam claramente censuradas e os seus autores severa e exemplarmente admoestados.
Gueifães, 16 de Setembro de 2009
O Secretariado

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso apresentado contra a admissão da lista irregular à Assembleia de Freguesia de Gueifães

O Acórdão do Tribunal Constitucional, que a seguir se publica, nega provimento ao recurso apresentado pelos legítimos representantes do PS e pela candidatura lícita do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Fica-se a saber que, no âmbito do Processo Eleitoral, os tribunais:
1. não se pronunciam quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos;
2. através da jurisprudência produzida atribuem ao mandatário uma centralidade e um poder contrário à letra e ao espírito da Lei Orgânica 1/2001, que enviesa e manieta os mais elementares princípios democráticos e o funcionamento dos partidos.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

Recurso do Despacho que considera a Lista Fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro

Foi entregue Recurso no TJC da Maia contestando a argumentação que deu origem ao Despacho de 1ª Instância e que considera a lista fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro.

Reclamação apresentada no Tribunal Judicial da Comarca da Maia

A reclamação apresentada pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Maia contra a admissão da lista fraudulenta e ilegal encabeçada por Alberto Monteiro, com a cumplicidade de Mário Gouveia (o ainda presidente da CPC Maia), José Manuel Correia (ainda membro do Secretariado da CPC), Luís Rothes, João Torres e o ex-mandatário ilegal Rui Novais, foi declarada improcedente com base nos argumentos que constam da notificação abaixo.

Perante tamanho atropelo à legalidade, à democracia e ao socialismo a Secção de Gueifães não se poupará a esforços de modo a que seja reposta a legalidade e os prevaricadores sejam severa e exemplarmente punidos.

Apresentar-se-á de imediato recurso para o Tribunal Constitucional.

Gueifães - campanha eleitoral

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro, terá amanhã, a partir das 17 horas, mais uma acção de campanha e de contacto com os Gueifanenses.

Participe.

Discurso de Apresentação de Candidatura do camarada Hélder Ribeiro a Presidente da Junta de Gueifães

Caros amigos,

Começo por agradecer a presença de todos em particular aos camaradas e aos candidatos às outras freguesias, aos Vereadores e aos Secretários-Coordenadores, aos membros da CPC da Maia e aos membros da FD Porto presentes.

Esta caminhada, da Escola E/B de Gueifães até aqui, ao largo da junta, quer representar, de algum modo, o percurso e o projecto que propomos aos Gueifanenses.

A Escola representa a nossa formalização como candidatura, pois foi lá que o PS nos sufragou de forma inequívoca.

O caminho que percorremos até aqui como indicação da forma como estamos na política e na vida, com as mesmas vivências e atentos aos problemas e às necessidades dos nossos concidadãos.

Chegados ao centro de Gueifães, frente ao edifício da Junta de Freguesia, a Secção de Gueifães do Partido Socialista apresenta formal e publicamente a candidatura à Assembleia de Freguesia. E eu, porque a lidero, apresento-me com muito orgulho mas também com sentido de dever, como candidato pelo PS a Presidente da Junta de Gueifães.

Apresentamos a nossa candidatura aqui, ao ar livre e neste lugar, querendo simbolizar não só a continuidade do projecto socialista renovado e modernizado, apresentando uma nova equipa e mais energia para governar Gueifães, mas também uma janela de esperança, para que se respire um ar renovado com mais optimismo, com mais ambição. Com ideias novas e mais trabalho!

É com esta abertura e transparência e também porque sabemos que é preciso fazer muito mais por Gueifães, que apresentamos as nossas propostas, a implementar em 4 anos, visando contribuir para melhorar a vida das pessoas. Três exemplos:

Urbanismo: Acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados; criar espaços verdes e zonas de lazer.

Acção Social: Criar centros de dia ou de internamento e apoio domiciliário a idosos e acamados bem como linhas de apoio a famílias em dificuldades.

E, na área cultural, porque não começar por construir um coreto onde possamos apreciar as actuações da nossa Banda Marcial?

Quem nos conhece sabe que realizar projectos e resolver problemas é o que pode esperar de mim e da equipa que lidero. É para isso que estamos aqui! Falaremos em breve, com mais detalhe, aos Gueifanenses sobre estas propostas.

Por hoje resta-me mais uma vez agradecer a todos a vossa presença.