Falecimento do camarada José Pereira Vaz, cunhado do camarada e fundador da Secção José Joaquim Novo

Faleceu ontem em Gueifães o camarada José Pereira Vaz, com 82 anos, cunhado de um dos fundadores desta Secção o camarada José Joaquim Barbosa Martins Novo.

O corpo do finado está em câmara ardente na casa mortuária do Cemitério de Gueifães. O funeral realizar-se-á hoje, pelas 16 horas, para o cemitério de Gueifães.

Ao camarada José Joaquim Barbosa Martins Novo e a toda a sua família endereçamos as nossas mais sentidas condolências nesta hora de profunda tristeza.

Eleições para a Secção e Concelhia

No próximo dia 17 de Abril, sábado, entre as 15 e as 19 horas, realizar-se-ão as eleições para os órgãos desta Secção e da Concelhia da Maia.

O Regulamento e a respectiva documentação encontra-se disponível no sítio da Federação Distrital do Porto em http://www.psporto.org/index.php?id=6,330,0,0,1,0, ou poderá ser solicitada, pelas candidaturas, directamente na sede.

Avançar Portugal!

Hoje, na Alfândega do Porto.

Quanto mais a luta aquece mais força tem o PS!

Nós apoiamos o Governo Socialista! Nós apoiamos José Sócrates

Plenário de Militantes - Alfândega, sábado, 20/2, 17h

Mais Segurança para Vila Nova da Telha e Moreira

Assine a Petição Mais Segurança para Vila Nova da Telha e Moreira e aproveite para visitar o portal dos camaradas do PS Pedras Rubras.

Boas Festas!

Feliz Natal e um muito próspero ano novo!

Comunicado conjunto

Nas eleições de 11 de Outubro passado os eleitores da Maia votaram maioritariamente no PSD. Cumprimentamos os vencedores e fazemos votos para que exerçam um bom mandato em prol da Maia e dos Maiatos

Em contrapartida, sendo certo que nestas autárquicas o PS obteve a nível nacional a maior vitória de sempre, na Maia averbou o pior resultado de que há memória. Tal realidade obriga a uma profunda reflexão sobre as causas de tamanho desaire.

Por maioria de razão, esperava-se que os principais responsáveis por tão pesada derrota, Direcção da Campanha e cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal, se apresentassem perante o partido para se justificarem e o ouvirem, antes da tomada de posse nos órgãos autárquicos para onde foram eleitos.

Exigia-se que o Secretariado reunisse e que se convocasse a Comissão Política onde prestassem contas e colocassem os lugares à disposição. A ética política assim o exigia.

Assim não o entenderam. Por isso, em nome do PS Maia e dos seus militantes, vimos publicamente manifestar o nosso profundo desagrado e demarcar de tal comportamento.

Subscrito pelos Membros do Secretariado do PS Maia e pelos Secretários-Coordenadores a seguir mencionados (por ordem alfabética):

Hélder Ribeiro

Joaquim Lopes

Joaquim Soares

Jorge Catarino

Rogério Rocha

Raquel Catarino

Carta Justificativa aos Gueifanenses

Cara(o) Gueifanense,

Há cerca de um mês, dirigimo-nos a si como candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Apresentámos-lhe uma lista de socialistas que incluía também alguns independentes porque pensamos já ser tempo de refrescar os protagonistas e de respirar um ar renovado em Gueifães. Consideramos ser tempo de envolver pessoas novas, com mais optimismo, mais ambição e mais capacidade de realização.

Foi por isso que demos a cara e fizemos questão que se soubesse quem éramos.

Acreditamos que a proposta que lhe íamos apresentar era a melhor, sob o lema Uma Nova Equipa e Mais Energia para Gueifães. Uma equipa nova e um projecto claro, a executar em 4 anos, que tinha como preocupações centrais: (i) acabar com as ruas sem passeios e os pisos degradados, criar espaços verdes e mais zonas de lazer; (ii) implementar centros de dia e de internamento, apoio domiciliário a idosos e a acamados, criação de linhas de apoio a famílias em dificuldades; (iii) estimular e apoiar as instituições culturais e desportivas da freguesia, que com a generosidade voluntariosa dos seus membros realizam trabalho de elevado mérito e de grande utilidade ao serviço da comunidade.

Apresentámo-nos porque nos propusemos servir Gueifães em nome do PS. Para isso e porque os Estatutos assim obrigam, submetemo-nos a sufrágio nos órgãos próprios do partido que ganhámos por três vezes!

Infelizmente, apesar da clara legitimidade que os órgãos do PS nos conferiram, não será a nossa equipa a representar o Partido Socialista nas eleições do próximo dia 11 de Outubro.

Como é público, a lista que se vai apresentar em nome do PS para concorrer à Assembleia de Freguesia de Gueifães furtou-se ao escrutínio dos órgãos estatutariamente competentes.

Não se apresentou à votação interna na Secção de Gueifães do Partido Socialista.

Não mereceu a confiança da Comissão Política Concelhia da Maia do PS, pois esta não permitiu que o seu presidente avocasse o processo.

Não respeitou a Comissão Federativa de Jurisdição do Porto do Partido Socialista que, quando requisitada para dar um parecer legal sobre o assunto, decidiu inequivocamente a favor da lista apresentada e aprovada pelos órgãos da Secção.

Mesmo assim, a lista que vai a sufrágio conseguiu ser validada pelo Mandatário concelhio. Em última instância, foi pedido aos tribunais que decidissem. Infelizmente, a decisão não nos favoreceu porque o Tribunal Constitucional acabou por considerar a lista apresentada por um mandatário irregular, mais tarde mandado substituir.

O Tribunal Constitucional diz que assim decide porque, no âmbito do processo eleitoral, os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e à regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Aceitamos a decisão judicial mas lamentamos que a Democracia fique refém do livre arbítrio de um qualquer Mandatário.

Nestas circunstâncias, vimos de novo à sua presença, em nome dos que integraram a lista e da Secção de Gueifães do Partido Socialista, manifestar-lhe o nosso propósito de continuar a Servir e a pugnar pela credibilização da política e dos políticos.

Confiamos no julgamento que certamente fará dos factos que lhe apresentamos.

Finalmente, colocamo-nos inteiramente aos seu dispor para qualquer esclarecimento adicional ou outro assunto tido como pertinente, para o que bastará contactar-nos pelos endereços constantes no rodapé desta comunicação.

Com amizade

Comunicado

O Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), de 14 de Setembro, negou provimento ao recurso apresentado pelo PS Gueifães e pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro.

De salientar que o referido indeferimento se baseia unicamente no facto da lista oficial não ter sido apresentada pelo mandatário concelhio.

O TC não leva, portanto, em linha de conta qual a lista sufragada pelos militantes da Secção e validada, sucessivamente, pela Comissão Política Concelhia da Maia bem como pela Comissão Federativa de Jurisdição do Porto. Esclarece, ainda, o TC que no âmbito do Processo Eleitoral os tribunais não têm competência para se pronunciar quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos.

Daqui resulta que a lista que se apresentará a sufrágio, no próximo dia 11 de Outubro de 2009, à Assembleia de Freguesia de Gueifães, encabeçada por Alberto Monteiro, não tem o apoio dos militantes nem dos órgãos estatutariamente competentes (Secção, Concelhia e Distrital) do PS.

Esta lista encabeçada por Alberto Monteiro, que se apresentará abusivamente em nome do Partido Socialista, é a lista de alguns a quem todos os expedientes servem para se manterem no poder e de um mandatário politicamente desonesto, Rui Novais.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

A Secção de Gueifães continuará a desenvolver todas as démarches necessárias, junto das instâncias adequadas, de modo a que tais práticas sejam claramente censuradas e os seus autores severa e exemplarmente admoestados.
Gueifães, 16 de Setembro de 2009
O Secretariado

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso apresentado contra a admissão da lista irregular à Assembleia de Freguesia de Gueifães

O Acórdão do Tribunal Constitucional, que a seguir se publica, nega provimento ao recurso apresentado pelos legítimos representantes do PS e pela candidatura lícita do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães.

Fica-se a saber que, no âmbito do Processo Eleitoral, os tribunais:
1. não se pronunciam quanto à legalidade e/ou regularidade dos processos que precedem, no interior dos partidos políticos, a apresentação das candidaturas aos vários órgãos autárquicos;
2. através da jurisprudência produzida atribuem ao mandatário uma centralidade e um poder contrário à letra e ao espírito da Lei Orgânica 1/2001, que enviesa e manieta os mais elementares princípios democráticos e o funcionamento dos partidos.

Em Gueifães, com este caso e respectivo desfecho, a Democracia foi sequestrada e o socialismo e a classe política sofrem mais um rude golpe.

Recurso do Despacho que considera a Lista Fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro

Foi entregue Recurso no TJC da Maia contestando a argumentação que deu origem ao Despacho de 1ª Instância e que considera a lista fraudulenta encabeçada por Alberto Monteiro.

Reclamação apresentada no Tribunal Judicial da Comarca da Maia

A reclamação apresentada pela candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Maia contra a admissão da lista fraudulenta e ilegal encabeçada por Alberto Monteiro, com a cumplicidade de Mário Gouveia (o ainda presidente da CPC Maia), José Manuel Correia (ainda membro do Secretariado da CPC), Luís Rothes, João Torres e o ex-mandatário ilegal Rui Novais, foi declarada improcedente com base nos argumentos que constam da notificação abaixo.

Perante tamanho atropelo à legalidade, à democracia e ao socialismo a Secção de Gueifães não se poupará a esforços de modo a que seja reposta a legalidade e os prevaricadores sejam severa e exemplarmente punidos.

Apresentar-se-á de imediato recurso para o Tribunal Constitucional.

Comissão Federativa de Jurisdição

A Secção de Gueifães, por ter sido entregue no Tribunal da Comarca da Maia uma lista em nome do Partido Socialista, candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães, contrária às decisões dos órgãos do Partido e em clara violação dos Estatutos e Regulamentos do PS, fez chegar, hoje, à Comissão Federativa de Jurisdição pedido de instauração de Processo Disciplinar, por motivo de infracção grave ao Regulamento Disciplinar do PS, nomeadamente a inobservância das decisões dos órgãos do Partido Socialista, designadamente

a. Da Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães de 18 de Julho de 2009;
b. Da CPC extraordinária de 20 de Julho de 2009;
c. E do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição de 2 de Agosto;

com vista a punir, severa e exemplarmente, tão graves comportamentos.

Comportamentos tanto mais graves porque concretizados de forma deliberada e consciente, numa circunstância pré-eleitoral, o que os constitui num evidente e grave prejuízo ao prestígio e ao bom-nome do Partido.

Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição

Transcreve-se integralmente o teor do Acórdão da Comissão Federativa de Jurisdição, recebido a 13 de Agosto de 2009, quanto à validade dos actos: Convocatória do dia 13 de Julho de 2009, Assembleia-Geral de Militantes do dia 18 de Julho e respectiva deliberação:

“…
Compete à Assembleia-Geral de Militantes das Secções de Residência aprovar as candidaturas às Assembleias de Freguesia, artigo 33º, alínea c), dos Estatutos do Partido Socialista, em reunião convocada para esse fim.

A Assembleia-Geral de Militantes realizada no dia 18 de Julho foi regularmente convocada, mediando um prazo de cinco dias entre a convocatória e a realização do acto, dando cumprimento à disposição estatutária contida no n.º 2 do artigo 34º dos Estatutos do PS que fixa um intermédio mínimo de 3 dias entre a convocatória e a realização do acto extraordinário.

A falta de assinatura do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral não releva para a validade da convocatória porquanto a mesma Assembleia-Geral pode reunir, extraordinariamente, a pedido do Secretário-Coordenador, nos termos do n.º 2, do artigo 34º, o que aconteceu, merecendo ainda a concordância de um membro da Mesa da Assembleia que, em sinal, a assinou. Afastada está qualquer hipotética violação de princípios de separação de poderes, por aqui não terem qualquer cabimento.

Os Estatutos do Partido Socialista não dispõem sobre prazos para a apresentação de listas de candidatos a autarquias, razão pela qual se dão por bons os prazos constantes da convocatória, tendo sido dada oportunidade a todos os militantes para apresentarem as candidaturas que entendessem. Ao acto, foi apresentada uma única lista, a já supra referida Lista A, que foi sufragada pelos militantes eleitores.

Compete pois, declarar válidos todos os actos realizados no dia 18 de Julho de 2009, a saber, a Assembleia-Geral de Militantes da Secção de Gueifães, a votação realizada e o escrutínio efectuado.

A já referida orientação política emanada da Direcção Nacional do PS em nada afecta a validade da deliberação tomada na Assembleia-Geral de Militantes de Gueifães realizada a 18 de Julho porquanto, enquanto orientação política que é, não afecta a competência estatutária dos órgãos do Partido, o que a acontecer teria um carácter revogatório a todos os títulos ilegal em face do disposto no artigo 117º dos Estatutos do PS.

Acresce que, a recondução de candidatura dos actuais titulares autárquicos sempre seria frustrada já que os mesmos não apresentaram a sua candidatura à Assembleia-Geral de Militantes, o que sempre seria necessário.

Notifique-se o Secretariado da Secção de Residência de Gueifães, o Presidente da Comissão Política Concelhia da Maia e o Presidente da Federação Distrital do Porto, do teor da decisão quanto à validade dos actos praticados em 18 de Julho de 2009”

Gueifães - campanha eleitoral

A candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada por Hélder Ribeiro, terá amanhã, a partir das 17 horas, mais uma acção de campanha e de contacto com os Gueifanenses.

Participe.