domingo, 5 de julho de 2009

Elevar a qualidade da democracia

Acredito que a orientação tomada na passada sexta-feira, entre o secretário-geral do PS, José Sócrates e os presidentes das federações socialistas, permitirá elevar a qualidade da democracia. Foi deliberado que os candidatos do PS à Assembleia da República não poderão candidatar-se aos órgãos autárquicos executivos - câmaras municipais e juntas de freguesia.

Apenas direi a este respeito que tal princípio orientador peca por tardio, isto é, já deveria constar como regra orientadora nos próprios Estatutos do PS.

Direi ainda que o mesmo se deveria aplicar às Europeias. Daí que, os candidatos pelo PS às europeias nessas circunstâncias deveriam, eles próprios e em particular os eleitos, ponderar, hoje, sobre a sua permanência no Parlamento Europeu. Por exemplo, Elisa Ferreira e Ana Gomes, prestariam um enorme serviço à Democracia e ao PS se abdicassem de imediato aos seus lugares para que foram recentemente eleitas e se apresentassem sem tibiezas e sem subterfúgios, difíceis de compreender pelos cidadãos, disponíveis para servir os concelhos onde se candidatam.

Apenas acrescento outro aspecto que deve ser objecto de apertado escrutínio em relação aos candidatos a qualquer cargo político: sobre eles não poderá recair qualquer dúvida em relação à sua imputabilidade civil ou criminal, quer ela decorra do exercício de funções públicas ou privadas, caso contrário não terão condições para representar o PS, devendo, a todo o tempo, ser substituídos.

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