quinta-feira, 31 de março de 2011
XVII Congresso Nacional - Delegados Eleitos
Boa Tarde, Informa-se os Camaradas que os Delegados Eleitos ao XVII Congresso Nacional, em representação da Secção de Gueifães são os seguintes: 1. Manuel Francisco Figueiredo, militante n.º 7413 2. Francisco Lima Monteiro, militante n.º 5644 3. Ricardino José Coelho Cardoso, militante n.º 79679 Saudações Socialistas. O Secretário Coordenador,
quarta-feira, 16 de março de 2011
Formação Autárquica Elementar
Camaradas:
Saudações Socialistas.
O Secretário Coordenador,
No âmbito do programa apresentado pelo Secretarariado da Secção de Gueifães aos militantes e em articulação com a Concelhia da Maia, através do Grupo de Formação Autárquica, informamos que se vai realizar no próximo dia 19 de Março entre as 09:30 e as 13:00, na Sede de Concelhia, a primeira acção de Formação Autárquica Elementar, para a qual convidamos todos os autarcas eleitos nas listas do PS Gueifães e demais militantes que assim o desejarem.
O Secretário Coordenador,
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Falecimento do Camarada Augusto Lopes Pombal
Faleceu Augusto Lopes Pombal, com 85 anos de idade, ilustre militante da Secção de Gueifães.O corpo do finado encontra-se em câmara ardente na Casa Mortuária do Cemitério de Gueifães. O funeral realizar-se-á amanhã, 22 de Fevereiro pelas 10h00.
À camarada Maria Irene Santos Sal Lopes Pombal, esposa e a toda a sua família, endereçamos as nossas mais sentidas condolências nesta hora de profunda tristeza.
O Secretário Coordenador,
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Declaração de Propositura do camarada José Sócrates
No âmbito das eleições para Secretário-Geral do PS ao XVII Congresso Nacional, disponibilizamos a declaração de propositura da candidatura de José Sócrates, única candidatura conhecida até ao momento.Documento:
Após preenchida e devidamente assinada, deve ser entregue a um qualquer elemento do Secretariado ou enviada directamente por correio para:
Candidatura de José Sócrates
Sede Nacional do PS
Largo do Rato, n.º 2
1269-143 Lisboa
ou se pretender enviar com assinatura digitalizada poderá fazê-lo para o email:
Saudações Socialistas
Congresso Nacional 2011
Os documentos oficiais para o XVII Congresso Nacional, que terá lugar no Porto nos próximos dias 8, 9 e 10 de Abril, encontram-se disponíveis para download em:www.ps.pt
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
XVII CONGRESSO NACIONAL
Camaradas:
Continuando a dar escrupuloso cumprimento ao estabelecido nos Regulamentos Eleitorais para Eleição do Secretário-Geral e para Eleição dos Delegados ao XVII Congresso Nacional, informa-se que a cópia do Caderno Eleitoral estará disponível para consulta nas próximas segunda e terça-feira, 14 e 15 de Fevereiro respectivamente, entre as 21 e as 24 horas, na sede concelhia, Fórum Dr. Mário Cal Brandão.
Nos outros dias e tal como já foi anunciado, toda a documentação estará a todo o tempo disponível bastando apenas contactar um qualquer elemento do Secretariado ou da Mesa da Assembleia Geral de Militantes pelos meios à disposição (pessoalmente, telefone, e-mail, carta, fax, etc.).
Saudações Socialistas
O Secretário-Coordenador
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Cadernos Eleitorais eleições dos delegados ao XVII Congresso Nacional e as eleições directas para Secretário Geral
Caros Camaradas:
No próximo mês de Março realizam-se por todo o País as eleições dos delegados ao XVII Congresso Nacional e as eleições directas para Secretário Geral.
Nessa conformidade, informa-se os Camaradas que estão disponíveis para consulta, análise e reclamação os Cadernos Eleitorais relativos à Secção de Gueifães.
Dado o actual modelo de funcionamento da sede concelhia, que pode apenas ser utilizada desde que exista requisição prévia da mesma, com motivo justificativo, oportunamente informaremos pelos meios habituais os dias em que o Secretariado estará na sede concelhia para o efeito.
No entretanto, qualquer militante interessado poderá desde já consultar os Cadernos Eleitorais, devendo para o efeito contactar o Secretário Coordenador ou qualquer outro elemento do Secretariado ou Mesa da Assembleia de Militantes que os disponibilizará no imediato.
Dado o actual modelo de funcionamento da sede concelhia, que pode apenas ser utilizada desde que exista requisição prévia da mesma, com motivo justificativo, oportunamente informaremos pelos meios habituais os dias em que o Secretariado estará na sede concelhia para o efeito.
No entretanto, qualquer militante interessado poderá desde já consultar os Cadernos Eleitorais, devendo para o efeito contactar o Secretário Coordenador ou qualquer outro elemento do Secretariado ou Mesa da Assembleia de Militantes que os disponibilizará no imediato.
Informo também que a Secção de Gueifães tem neste momento 168 militantes.
Saudações Socialistas,
O Secretário Coordenador,
Saudações Socialistas,
O Secretário Coordenador,
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Nova conta de e-mail da Secção
Camaradas:
Por recomendação dos Serviços da Sede Nacional e Órgaos Nacionais, no sentido de melhorar a comunicação política e administrativa, foi atribuido à nossa Secção uma caixa de e-mail com domínio ps.pt
Informa-se, por conseguinte, que a partir desta data o e-mail oficial e único da Secção é o seguinte: gueifaes@ps.pt
O Secretário Coordenador,
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Festas Felizes
Caro(a) Camarada:
Em nome do Secretariado da Secção de Gueifães, e de mim próprio, desejo-lhe um Natal feliz e com muita saúde.
Que 2011 seja um ano melhor, repleto de boas emoções e felicidade.
Festas Felizes!
O Secretário Coordenador,
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Iniciativa "Um livro, um brinquedo para uma criança"
Camaradas:
A iniciativa do PS Gueifães "Um livro, um brinquedo para uma criança", foi um sucesso. Muito participada, esta acção permitiu a recolha de cerca de 100 brinquedos. O PS mostrou uma vez mais a sua faceta solidária.
As crianças de Gueifães agradecem.
Obrigado a todos.
O Secretário Coordenador,
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Socialistas pedem um orçamento de “rigor” e “transparência”
Jornal de Noticias, 29/11/2010
Primeira Mão, 3/12/2010
A Comissão Política Concelhia do PS Maia já apresentou as suas propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 do município da Maia. São sete as propostas que os socialistas gostariam de ver incluídas no documento. As “linhas base” das propostas do PS passam por um “orçamento de rigor, que corte na despesa e que faça uma gestão cuidada da receita que tem”, referiu Hélder Ribeiro, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Maia.Defendem uma maior “transparência” na forma como o município elabora o orçamento, que deve ter em conta a actual situação económica do país. E, nesse sentido, Hélder Ribeiro considera que o orçamento deve estar direccionado para o apoio aos cidadãos e para a criação de condições para o desenvolvimento do tecido empresarial.
Assim, para 2011 o orçamento de “rigor”, segundo os socialistas, deve passar por uma redução global de 40 por cento, menos 70 milhões de euros.No âmbito da despesa, propõem também uma redução de “40 por cento” com a aquisição de bens e serviços.
Outra das medidas, diz respeito à redução do número de vereadores a tempo inteiro. “Parece-nos escandaloso. Quando a lei, para um município como a Maia, com pouco mais de 100 mil habitantes, prevê três vereadores, a câmara dá-se ao luxo de ter seis vereadores a tempo inteiro e dois a tempo parcial. Parece-nos de mais e, por isso, propomos que tenham unicamente três vereadores”, referiu Hélder Ribeiro. O PS Maia defende também a extinção das empresas municipais “que não justifiquem o seu valor económico e social”, e desde que, “fundamentada com estudos”.
Social, I&D
A educação e acção social são áreas que o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, estabeleceu como prioritárias, para o próximo ano. Sobre isso, o líder da concelhia socialista diz que, “no que toca à área escolar, a Maia não se pode queixar, porque tem tido um apoio bastante grande da parte do Governo”. Mas na área social, “deve ter uma atenção muito especial, e nessa matéria, apresentamos também algumas medidas que consideramos muito importante serem implementadas”.
Essas medidas passam pelo “reforço do apoio às instituições sociais”, pelo apoio “ao emprego” e à “acção social de emergência”. O reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, o pagamento de rendas habitacionais em atraso, auxílios para a compra de medicamentos e descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, são algumas das medidas propostas para a acção social de emergência.
E a propósito do que a autarquia tem vindo a anunciar como prioridades no próximo orçamento, nomeadamente na área social, José Manuel Correia, vereador sem pelouro, fala em “conversa da treta”. “Não corresponde à verdade. O que temos visto no ano em curso, em termos de execução orçamental, é praticamente zero”. E espera que em 2011, a autarquia “honre” os compromissos que assumiu na Comissão Local de Acção Social (CLAS) com as instituições que se candidataram a projectos comunitários. O vereador fala em cinco projectos que se destinam à construção de “berçários, creches, lares da terceira idade e unidades de cuidados continuados”, comparticipados pela autarquia em cerca de 20 por cento. “Por aquilo que vai sabendo, a Câmara da Maia está a tentar desviar-se desse compromisso que assumiu no CLAS, o que coloca as instituições sociais numa situação de debilidade”. Projectos que, de acordo com o vereador e dirigente associativo, têm de estar concluídos até Dezembro de 2012.
A aposta na Inovação e Desenvolvimento é outra das propostas dos socialistas. Luís Rothes, um dos elementos que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração das propostas, considera que nesta matéria, “a Maia está longe de aproveitar o potencial que tem pela sua localização”.Refere-se concretamente, a duas zonas do concelho com “condições excepcionais”. Designadamente, a área territorial que compreende o Castelo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, “pela rede de transportes, pela zona industrial, pelo ISMAI e Tecmaia”, enunciou o militante e deputado na Assembleia Municipal da Maia. E o eixo Pedrouços/Águas Santas, “pela proximidade que tem com o maior pólo universitário do Norte do país, se exige uma aposta que não têm sido capazes de fazer”. É precisamente para este eixo que os socialistas fazem várias propostas, uma das quais, “a criação de uma incubadora I&D, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica”.
São propostas que a concelhia socialista da Maia pretende ver incluídas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento do município para o próximo ano.O trabalho foi concluído na passada semana.
Primeira Mão, 3/12/2010
A Comissão Política Concelhia do PS Maia já apresentou as suas propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 do município da Maia. São sete as propostas que os socialistas gostariam de ver incluídas no documento. As “linhas base” das propostas do PS passam por um “orçamento de rigor, que corte na despesa e que faça uma gestão cuidada da receita que tem”, referiu Hélder Ribeiro, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Maia.Defendem uma maior “transparência” na forma como o município elabora o orçamento, que deve ter em conta a actual situação económica do país. E, nesse sentido, Hélder Ribeiro considera que o orçamento deve estar direccionado para o apoio aos cidadãos e para a criação de condições para o desenvolvimento do tecido empresarial.
Assim, para 2011 o orçamento de “rigor”, segundo os socialistas, deve passar por uma redução global de 40 por cento, menos 70 milhões de euros.No âmbito da despesa, propõem também uma redução de “40 por cento” com a aquisição de bens e serviços.
Outra das medidas, diz respeito à redução do número de vereadores a tempo inteiro. “Parece-nos escandaloso. Quando a lei, para um município como a Maia, com pouco mais de 100 mil habitantes, prevê três vereadores, a câmara dá-se ao luxo de ter seis vereadores a tempo inteiro e dois a tempo parcial. Parece-nos de mais e, por isso, propomos que tenham unicamente três vereadores”, referiu Hélder Ribeiro. O PS Maia defende também a extinção das empresas municipais “que não justifiquem o seu valor económico e social”, e desde que, “fundamentada com estudos”.
Social, I&D
A educação e acção social são áreas que o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, estabeleceu como prioritárias, para o próximo ano. Sobre isso, o líder da concelhia socialista diz que, “no que toca à área escolar, a Maia não se pode queixar, porque tem tido um apoio bastante grande da parte do Governo”. Mas na área social, “deve ter uma atenção muito especial, e nessa matéria, apresentamos também algumas medidas que consideramos muito importante serem implementadas”.
Essas medidas passam pelo “reforço do apoio às instituições sociais”, pelo apoio “ao emprego” e à “acção social de emergência”. O reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, o pagamento de rendas habitacionais em atraso, auxílios para a compra de medicamentos e descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, são algumas das medidas propostas para a acção social de emergência.
E a propósito do que a autarquia tem vindo a anunciar como prioridades no próximo orçamento, nomeadamente na área social, José Manuel Correia, vereador sem pelouro, fala em “conversa da treta”. “Não corresponde à verdade. O que temos visto no ano em curso, em termos de execução orçamental, é praticamente zero”. E espera que em 2011, a autarquia “honre” os compromissos que assumiu na Comissão Local de Acção Social (CLAS) com as instituições que se candidataram a projectos comunitários. O vereador fala em cinco projectos que se destinam à construção de “berçários, creches, lares da terceira idade e unidades de cuidados continuados”, comparticipados pela autarquia em cerca de 20 por cento. “Por aquilo que vai sabendo, a Câmara da Maia está a tentar desviar-se desse compromisso que assumiu no CLAS, o que coloca as instituições sociais numa situação de debilidade”. Projectos que, de acordo com o vereador e dirigente associativo, têm de estar concluídos até Dezembro de 2012.
A aposta na Inovação e Desenvolvimento é outra das propostas dos socialistas. Luís Rothes, um dos elementos que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração das propostas, considera que nesta matéria, “a Maia está longe de aproveitar o potencial que tem pela sua localização”.Refere-se concretamente, a duas zonas do concelho com “condições excepcionais”. Designadamente, a área territorial que compreende o Castelo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, “pela rede de transportes, pela zona industrial, pelo ISMAI e Tecmaia”, enunciou o militante e deputado na Assembleia Municipal da Maia. E o eixo Pedrouços/Águas Santas, “pela proximidade que tem com o maior pólo universitário do Norte do país, se exige uma aposta que não têm sido capazes de fazer”. É precisamente para este eixo que os socialistas fazem várias propostas, uma das quais, “a criação de uma incubadora I&D, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica”.
São propostas que a concelhia socialista da Maia pretende ver incluídas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento do município para o próximo ano.O trabalho foi concluído na passada semana.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Iniciativa de Natal
Camaradas:
O Secretariado da Secção de Gueifães convida o camarada a associar-se à iniciativa de Natal " Um livro, um brinquedo para uma criança", que decorrerá na sede concelhia, dia 9 de Dezembro, quinta-feira, pelas 19 horas.
Traga um livro, um brinquedo e faça uma criança mais feliz. Ser socialista é também ser solidário. Venha beber um porto de honra connosco.
Esta iniciativa reverterá a favor de crianças carenciadas da Maia.
Saudações Socialistas.
O Secretário Coordenador,
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 - Propostas PS Maia
Caros Camaradas:
O Secretário Coordenador,
Hugo Campos
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011
Município da Maia
Propostas do PS
O actual momento que a Maia, o País, a Europa e o mundo vivem de grandes dificuldades económicas e financeiras e de grande contenção ao nível dos orçamentos e do endividamento, com profundos reflexos no mundo do trabalho e nas famílias, estando estas a ficar exauridas, impõe aos agentes e entidades públicas, no caso em apreço à Câmara Municipal da Maia (CMM), o dever de contribuir, de forma substantiva, para minorar as dificuldades dos mais desprotegidos e preservar a coesão social.
Nesta convicção e no quadro dos direitos e deveres que o Estatuto do Direito de Oposição confere, o Partido Socialista apresenta as seguintes propostas para inclusão nas Grandes Opções do Plano 2011 para o concelho da Maia:
1. Defesa de um orçamento de rigor
É entendimento do PS que hoje, mais do que nunca, se deve reforçar a necessidade da CMM se pautar pelo rigor na construção do seu orçamento. É inaceitável o recorrente inflacionamento do orçamento através da previsão de receitas de capital que nunca se concretizam. Taxas de execução de 20% não são compagináveis com credibilidade e rigor. Na conjuntura actual e por maioria de razão, não é expectável uma inversão nessa tendência pelo que se exige realismo nesse cálculo e a adopção das seguintes medidas:
1.1. Redução global, em cerca de 40% (±70M€), do orçamento da CMM;
1.2. Na orçamentação das receitas de capital não deverá prever uma variação superior a 10% face à execução previsível em 2010;
1.3. O limite de 10% deverá ser aplicado a todas as rubricas do orçamento;
1.4. Reforço do papel fiscalizador da Assembleia Municipal (AM) através da obrigatoriedade de submissão para apreciação de quaisquer alterações que impliquem a rectificação dos valores de orçamentação propostos.
2. Redução de 40% na despesa com a aquisição de Bens e Serviços
O PS defende, a bem do rigor e da transparência, a necessidade de um corte de despesas nas áreas em que a CMM, notoriamente, desperdiça mais recursos. Considerando, ainda, que a despesa tem tido execuções na ordem dos 85%, propõe-se um esforço de poupança nos seguintes termos:
2.1. Redução, em cerca de 40%, nas despesas com a Aquisição de Bens e Serviços que poderá ser suportada nos seguintes itens:
2.1.1. Outros trabalhos especializados, por ex. assessorias e propaganda;
2.1.2. Outros Serviços, redução de encargos com iniciativas de carácter festivo e/ou lúdico, por ex. a Taça Internacional Jovem de Ténis;
2.1.3. Publicidade, Deslocações, Comunicações, Representações, Estudos, pareceres e projectos
3. Redução do número de Vereadores.
Quando a lei prevê que, em municípios como o da Maia, o número de Vereadores a tempo inteiro devam ser três, não é razoável, nem se vislumbram razões que o justifiquem, a existência dos actuais 8 Vereadores, 6 a tempo inteiro e 2 a meio tempo.
4. Extinção das Empresas Municipais (EM)
A criação de empresas municipais foi apresentada como forma de agilizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Contudo, o que a prática vem demonstrando é que a criação de empresas municipais, à custa da transferência de serviços de relevo e significativas dotações financeiras, facilitou alguma opacidade na sua gestão, dificuldades importantes no controlo e escrutínio democrático da sua actividade, o esvaziamento das competências e responsabilidades da CMM e a criação gratuita de cargos de confiança e influência política. A acrescentar, na Maia, a generalidade das EM, têm tido índices de eficácia muito questionáveis e resultados financeiros desastrosos.
Preconizamos, por isso, a extinção de todas as EM que não justifiquem o seu valor económico e social, com base em avaliações rigorosas a levar a efeito.
A extinção das EM implicará o regresso das suas competências e serviços prestados aos departamentos e divisões camarárias, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores e a sua integração no quadro de pessoal da câmara.
5. Reforço do apoio às instituições sociais
As Instituições Particulares de Solidariedade Social são a expressão organizada do voluntariado em Portugal e constituem um marco histórico e uma manifestação da capacidade da sociedade civil em se organizar e dar respostas às reais necessidades da população de forma humana e altruísta.
É também por isso que a Câmara Municipal da Maia, deverá reconhecer-lhes o papel determinante que detêm na promoção do bem comum, competindo-lhe, no pleno respeito pela sua identidade e autonomia, apoiar as suas iniciativas e garantir as condições que permitam aprofundar o empenhamento co-responsável das pessoas, famílias e comunidades no seu processo de desenvolvimento.
É do conhecimento do Partido Socialista que várias instituições sociais do concelho se candidataram aos Programas Comunitários (QREN, PARES e Outros) e que foram aprovados pelas respectivas entidades oficiais, tais como a construção de Berçários, Creches, Lares da Terceira Idade e Unidades de Saúde/Cuidados Continuados de Saúde, candidaturas estas que foram apresentadas, após aprovação em sede de CLAS – Maia, e obtiveram o compromisso da Câmara Municipal da Maia de contribuir, no mínimo, com 20% do seu investimento total.
Neste quadro, o PS insta a que a Câmara Municipal da Maia honre o compromisso assumido para os investimentos contratualizados e propõe que:
5.1. As verbas para esta rubrica, previstas nas Grandes Opções do Plano do ano de 2010, sejam, por isso, duplicadas em 2011.
6. Apoio ao emprego e à coesão social
A redução da despesa supérflua é imprescindível para que a CMM, no actual quadro de crise económica internacional, possa promover um conjunto de medidas que promovam o emprego e reforcem a coesão social. Nesse sentido, o Partido Socialista propõe a afectação de 2M€ que permitam considerar as seguintes medidas:
6.1. Apoio ao emprego
6.1.1. Participação em convénios com entidades da economia social, para favorecer iniciativas locais de emprego e o emprego social apoiado;
6.1.2. Apoio às iniciativas de trabalho autónomo por parte de desempregados, criando espaços próprios para elas e facultando mecanismos diversos de assessoria;
6.1.3. Lançamento de medidas municipais de apoio à criação de pequenas iniciativas de comércio de proximidade;
6.1.4. Estabelecimento de uma Rede Local de Formação, em coordenação com os diferentes agentes sociais e económicos envolvidos em tarefas de formação.
6.2. Apoio à acção social de emergência
6.2.1. Reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, tanto em géneros como em serviços, dirigidos às diferentes situações de precariedade social, decorrentes designadamente da idade, da doença, do desemprego e de problemas familiares;
6.2.2. Concessão de apoios de emergência para o pagamento de rendas habitacionais em atraso, com base em critérios rigorosos, estabelecidos em articulação com os serviços de segurança social;
6.2.3. Promoção de auxílios de emergência para a compra de medicamentos, também em articulação com a segurança social;
6.2.4. Estabelecimento de descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, para as famílias de muito baixos rendimentos.
7. Aposta na Investigação & Desenvolvimento (I&D)
O PS defende uma aposta empenhada e proactiva na I&D, que são, reconhecidamente, o motor fundamental do crescimento de todos os concelhos que exibem sectores do “terciário superior” mais dinâmicos e economias mais vigorosas.
Propomos a consolidação, sem mais demora, nesta aposta em I&D, em dois pólos distintos do concelho. Um, no triângulo territorial que tem por vértices o Castêlo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, aproveitando a presença da zona industrial, a existência de uma boa rede nacional e metropolitana de transportes e a presença do ISMAI e da TECMAIA. O outro, no eixo Pedrouços/Águas Santas, explorando a sua localização excepcional, junto do maior pólo universitário do Norte do país.
É fundamental que, já no Orçamento para 2011, estejam previstas as verbas que permitam lançar algumas iniciativas-âncoras, as quais, suportadas em parcerias com entidades de referência no ensino superior, na investigação e na inovação tecnológica, permitam um impulso definitivo da I&D no concelho. É necessário pois avançar com os projectos e estudos iniciais das seguintes iniciativas:
7.1. Instalação de uma entidade de formação de referência no espaço da TECMAIA, a qual, dispondo de uma forte componente tecnológica e empresarial, se constitua como um pólo de formação de excelência ao serviço das pessoas e das empresas;
7.2. Consolidação, na vila do Castêlo da Maia, de uma Academia Internacional de Música e Artes, de referência nacional e internacional no plano da formação e criação cultural;
7.3. Criação de uma Incubadora I&D na freguesia de Pedrouços, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica;
7.4. Sinalização de edifícios com valor patrimonial, nas freguesias de Pedrouços e Águas Santas, que estejam em condições de ser adaptados a espaços de ensino pós-graduado, com utilização menos intensiva daqueles que se destinam a ensino graduado.
Maia, 24 de Novembro de 2010
Envio, para conhecimento, Propostas do PS Maia, relativas às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011, nas quais tive oportunidade de trabalhar e dar o meu contributo, em representação da Direcção do Partido.
O Secretário Coordenador,
Hugo Campos
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011
Município da Maia
Propostas do PS
O actual momento que a Maia, o País, a Europa e o mundo vivem de grandes dificuldades económicas e financeiras e de grande contenção ao nível dos orçamentos e do endividamento, com profundos reflexos no mundo do trabalho e nas famílias, estando estas a ficar exauridas, impõe aos agentes e entidades públicas, no caso em apreço à Câmara Municipal da Maia (CMM), o dever de contribuir, de forma substantiva, para minorar as dificuldades dos mais desprotegidos e preservar a coesão social.
Nesta convicção e no quadro dos direitos e deveres que o Estatuto do Direito de Oposição confere, o Partido Socialista apresenta as seguintes propostas para inclusão nas Grandes Opções do Plano 2011 para o concelho da Maia:
1. Defesa de um orçamento de rigor
É entendimento do PS que hoje, mais do que nunca, se deve reforçar a necessidade da CMM se pautar pelo rigor na construção do seu orçamento. É inaceitável o recorrente inflacionamento do orçamento através da previsão de receitas de capital que nunca se concretizam. Taxas de execução de 20% não são compagináveis com credibilidade e rigor. Na conjuntura actual e por maioria de razão, não é expectável uma inversão nessa tendência pelo que se exige realismo nesse cálculo e a adopção das seguintes medidas:
1.1. Redução global, em cerca de 40% (±70M€), do orçamento da CMM;
1.2. Na orçamentação das receitas de capital não deverá prever uma variação superior a 10% face à execução previsível em 2010;
1.3. O limite de 10% deverá ser aplicado a todas as rubricas do orçamento;
1.4. Reforço do papel fiscalizador da Assembleia Municipal (AM) através da obrigatoriedade de submissão para apreciação de quaisquer alterações que impliquem a rectificação dos valores de orçamentação propostos.
2. Redução de 40% na despesa com a aquisição de Bens e Serviços
O PS defende, a bem do rigor e da transparência, a necessidade de um corte de despesas nas áreas em que a CMM, notoriamente, desperdiça mais recursos. Considerando, ainda, que a despesa tem tido execuções na ordem dos 85%, propõe-se um esforço de poupança nos seguintes termos:
2.1. Redução, em cerca de 40%, nas despesas com a Aquisição de Bens e Serviços que poderá ser suportada nos seguintes itens:
2.1.1. Outros trabalhos especializados, por ex. assessorias e propaganda;
2.1.2. Outros Serviços, redução de encargos com iniciativas de carácter festivo e/ou lúdico, por ex. a Taça Internacional Jovem de Ténis;
2.1.3. Publicidade, Deslocações, Comunicações, Representações, Estudos, pareceres e projectos
3. Redução do número de Vereadores.
Quando a lei prevê que, em municípios como o da Maia, o número de Vereadores a tempo inteiro devam ser três, não é razoável, nem se vislumbram razões que o justifiquem, a existência dos actuais 8 Vereadores, 6 a tempo inteiro e 2 a meio tempo.
4. Extinção das Empresas Municipais (EM)
A criação de empresas municipais foi apresentada como forma de agilizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Contudo, o que a prática vem demonstrando é que a criação de empresas municipais, à custa da transferência de serviços de relevo e significativas dotações financeiras, facilitou alguma opacidade na sua gestão, dificuldades importantes no controlo e escrutínio democrático da sua actividade, o esvaziamento das competências e responsabilidades da CMM e a criação gratuita de cargos de confiança e influência política. A acrescentar, na Maia, a generalidade das EM, têm tido índices de eficácia muito questionáveis e resultados financeiros desastrosos.
Preconizamos, por isso, a extinção de todas as EM que não justifiquem o seu valor económico e social, com base em avaliações rigorosas a levar a efeito.
A extinção das EM implicará o regresso das suas competências e serviços prestados aos departamentos e divisões camarárias, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores e a sua integração no quadro de pessoal da câmara.
5. Reforço do apoio às instituições sociais
As Instituições Particulares de Solidariedade Social são a expressão organizada do voluntariado em Portugal e constituem um marco histórico e uma manifestação da capacidade da sociedade civil em se organizar e dar respostas às reais necessidades da população de forma humana e altruísta.
É também por isso que a Câmara Municipal da Maia, deverá reconhecer-lhes o papel determinante que detêm na promoção do bem comum, competindo-lhe, no pleno respeito pela sua identidade e autonomia, apoiar as suas iniciativas e garantir as condições que permitam aprofundar o empenhamento co-responsável das pessoas, famílias e comunidades no seu processo de desenvolvimento.
É do conhecimento do Partido Socialista que várias instituições sociais do concelho se candidataram aos Programas Comunitários (QREN, PARES e Outros) e que foram aprovados pelas respectivas entidades oficiais, tais como a construção de Berçários, Creches, Lares da Terceira Idade e Unidades de Saúde/Cuidados Continuados de Saúde, candidaturas estas que foram apresentadas, após aprovação em sede de CLAS – Maia, e obtiveram o compromisso da Câmara Municipal da Maia de contribuir, no mínimo, com 20% do seu investimento total.
Neste quadro, o PS insta a que a Câmara Municipal da Maia honre o compromisso assumido para os investimentos contratualizados e propõe que:
5.1. As verbas para esta rubrica, previstas nas Grandes Opções do Plano do ano de 2010, sejam, por isso, duplicadas em 2011.
6. Apoio ao emprego e à coesão social
A redução da despesa supérflua é imprescindível para que a CMM, no actual quadro de crise económica internacional, possa promover um conjunto de medidas que promovam o emprego e reforcem a coesão social. Nesse sentido, o Partido Socialista propõe a afectação de 2M€ que permitam considerar as seguintes medidas:
6.1. Apoio ao emprego
6.1.1. Participação em convénios com entidades da economia social, para favorecer iniciativas locais de emprego e o emprego social apoiado;
6.1.2. Apoio às iniciativas de trabalho autónomo por parte de desempregados, criando espaços próprios para elas e facultando mecanismos diversos de assessoria;
6.1.3. Lançamento de medidas municipais de apoio à criação de pequenas iniciativas de comércio de proximidade;
6.1.4. Estabelecimento de uma Rede Local de Formação, em coordenação com os diferentes agentes sociais e económicos envolvidos em tarefas de formação.
6.2. Apoio à acção social de emergência
6.2.1. Reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, tanto em géneros como em serviços, dirigidos às diferentes situações de precariedade social, decorrentes designadamente da idade, da doença, do desemprego e de problemas familiares;
6.2.2. Concessão de apoios de emergência para o pagamento de rendas habitacionais em atraso, com base em critérios rigorosos, estabelecidos em articulação com os serviços de segurança social;
6.2.3. Promoção de auxílios de emergência para a compra de medicamentos, também em articulação com a segurança social;
6.2.4. Estabelecimento de descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, para as famílias de muito baixos rendimentos.
7. Aposta na Investigação & Desenvolvimento (I&D)
O PS defende uma aposta empenhada e proactiva na I&D, que são, reconhecidamente, o motor fundamental do crescimento de todos os concelhos que exibem sectores do “terciário superior” mais dinâmicos e economias mais vigorosas.
Propomos a consolidação, sem mais demora, nesta aposta em I&D, em dois pólos distintos do concelho. Um, no triângulo territorial que tem por vértices o Castêlo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, aproveitando a presença da zona industrial, a existência de uma boa rede nacional e metropolitana de transportes e a presença do ISMAI e da TECMAIA. O outro, no eixo Pedrouços/Águas Santas, explorando a sua localização excepcional, junto do maior pólo universitário do Norte do país.
É fundamental que, já no Orçamento para 2011, estejam previstas as verbas que permitam lançar algumas iniciativas-âncoras, as quais, suportadas em parcerias com entidades de referência no ensino superior, na investigação e na inovação tecnológica, permitam um impulso definitivo da I&D no concelho. É necessário pois avançar com os projectos e estudos iniciais das seguintes iniciativas:
7.1. Instalação de uma entidade de formação de referência no espaço da TECMAIA, a qual, dispondo de uma forte componente tecnológica e empresarial, se constitua como um pólo de formação de excelência ao serviço das pessoas e das empresas;
7.2. Consolidação, na vila do Castêlo da Maia, de uma Academia Internacional de Música e Artes, de referência nacional e internacional no plano da formação e criação cultural;
7.3. Criação de uma Incubadora I&D na freguesia de Pedrouços, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica;
7.4. Sinalização de edifícios com valor patrimonial, nas freguesias de Pedrouços e Águas Santas, que estejam em condições de ser adaptados a espaços de ensino pós-graduado, com utilização menos intensiva daqueles que se destinam a ensino graduado.
Maia, 24 de Novembro de 2010
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Reunião Geral de Militantes
Cara(o) Camarada:
O Secretariado da Secção de Gueifães, no cumprimento do compromisso estabelecido, nomeadamente o de informar da actividade/realizações da Secção, de promover a transparência e a clareza dos processos adoptados bem como de accionar espaços de informação garal e de intervenção dos militantes, vem,
CONVOCÁ-LA(O) para uma
REUNIÃO GERAL DE MILITANTES,
que terá lugar no próximo dia 27 de Novembro, Sábado, pela 15h00, na Sede Concelhia, Fórum Dr. Mário Cal Brandão, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 - Informação sobre as actividades da Secção
Ponto 2 - Reorganização Territorial das Estruturas de Base do PS Maia
Ponto 3 - Outros assuntos de interesse geral.
Cordiais Saudações Socialistas.
O Secretário Coordenador,
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
PAIS EM REDE
A FAPEMAIA (Federação das Associações de Pais do Concelho da Maia) promove o Encontro Concelhio, Pais Em Rede(movimento cívico nacional de familias com pessoas com deficiência) a ter lugar no próximo dia 13 de Novembro pelas 15.30h, nas instalações da Escola EB2/3 de Gueifães.
Pais Em Rede é um nobre movimento que pretende apoiar sem absolutamente nenhum fim lucrativo os pais de crianças portadoras de algum tipo de deficiência.
Participe.
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Organização Territorial das Estruturas de Base do PS Maia
Caros Camaradas:
Na Comissão Política Concelhia que decorreu ontem, 4 de Novembro, foi suscitada a questão da Organização Territorial das Estruturas de Base do PS Maia.
Existe já um Grupo de Reflexão a desenvolver um trabalho sobre este tema, sobre o qual também, evidentemente, os Secretários Coordenadores serão ouvidos.
E nessa perspectiva, lanço o repto desde já, até porque levarei esta questão muito em breve a uma Reunião Geral de Militantes que teremos durante o mês de Novembro, no sentido de em conjunto reflectirmos sobre a forma como o Partido está implantado ao nivel das afectações geográficas às Secções.
Esta é uma questão na ordem do dia, que irá ser amplamente discutida pelo Partido e na qual podemos desenvolver um trabalho além de pioneiro, necessário.
Aguardo contributos.
O Secretário Coordenador,
Escola Príncipe da Beira
Convida-se todos os Socialistas, Sociedade Civil, para a Cerimónia de Inauguração das Obras de Beneficiação e Ampliação da Escola Príncipe da Beira, amanhã, Sábado, 6 de Novembro, pelas 18 Horas.
A Escola do Príncipe da Beira, edifício emblemático da Freguesia de Gueifães, tendo sido oferecida pelo comendador Joaquim Carlos da Silva em 1893, foi inaugurada em 1897 pelo Rei D. Carlos e a Rainha D.Amélia.
Esta escola possui um Livro de Visitas assinado pelos reis e pelos seus filhos D. Luís Filipe e D. Manuel.
O Secretário Coordenador,
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