quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Festas Felizes
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Iniciativa "Um livro, um brinquedo para uma criança"
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Socialistas pedem um orçamento de “rigor” e “transparência”
Primeira Mão, 3/12/2010
A Comissão Política Concelhia do PS Maia já apresentou as suas propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 do município da Maia. São sete as propostas que os socialistas gostariam de ver incluídas no documento. As “linhas base” das propostas do PS passam por um “orçamento de rigor, que corte na despesa e que faça uma gestão cuidada da receita que tem”, referiu Hélder Ribeiro, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Maia.Defendem uma maior “transparência” na forma como o município elabora o orçamento, que deve ter em conta a actual situação económica do país. E, nesse sentido, Hélder Ribeiro considera que o orçamento deve estar direccionado para o apoio aos cidadãos e para a criação de condições para o desenvolvimento do tecido empresarial.
Assim, para 2011 o orçamento de “rigor”, segundo os socialistas, deve passar por uma redução global de 40 por cento, menos 70 milhões de euros.No âmbito da despesa, propõem também uma redução de “40 por cento” com a aquisição de bens e serviços.
Outra das medidas, diz respeito à redução do número de vereadores a tempo inteiro. “Parece-nos escandaloso. Quando a lei, para um município como a Maia, com pouco mais de 100 mil habitantes, prevê três vereadores, a câmara dá-se ao luxo de ter seis vereadores a tempo inteiro e dois a tempo parcial. Parece-nos de mais e, por isso, propomos que tenham unicamente três vereadores”, referiu Hélder Ribeiro. O PS Maia defende também a extinção das empresas municipais “que não justifiquem o seu valor económico e social”, e desde que, “fundamentada com estudos”.
Social, I&D
A educação e acção social são áreas que o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, estabeleceu como prioritárias, para o próximo ano. Sobre isso, o líder da concelhia socialista diz que, “no que toca à área escolar, a Maia não se pode queixar, porque tem tido um apoio bastante grande da parte do Governo”. Mas na área social, “deve ter uma atenção muito especial, e nessa matéria, apresentamos também algumas medidas que consideramos muito importante serem implementadas”.
Essas medidas passam pelo “reforço do apoio às instituições sociais”, pelo apoio “ao emprego” e à “acção social de emergência”. O reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, o pagamento de rendas habitacionais em atraso, auxílios para a compra de medicamentos e descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, são algumas das medidas propostas para a acção social de emergência.
E a propósito do que a autarquia tem vindo a anunciar como prioridades no próximo orçamento, nomeadamente na área social, José Manuel Correia, vereador sem pelouro, fala em “conversa da treta”. “Não corresponde à verdade. O que temos visto no ano em curso, em termos de execução orçamental, é praticamente zero”. E espera que em 2011, a autarquia “honre” os compromissos que assumiu na Comissão Local de Acção Social (CLAS) com as instituições que se candidataram a projectos comunitários. O vereador fala em cinco projectos que se destinam à construção de “berçários, creches, lares da terceira idade e unidades de cuidados continuados”, comparticipados pela autarquia em cerca de 20 por cento. “Por aquilo que vai sabendo, a Câmara da Maia está a tentar desviar-se desse compromisso que assumiu no CLAS, o que coloca as instituições sociais numa situação de debilidade”. Projectos que, de acordo com o vereador e dirigente associativo, têm de estar concluídos até Dezembro de 2012.
A aposta na Inovação e Desenvolvimento é outra das propostas dos socialistas. Luís Rothes, um dos elementos que integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração das propostas, considera que nesta matéria, “a Maia está longe de aproveitar o potencial que tem pela sua localização”.Refere-se concretamente, a duas zonas do concelho com “condições excepcionais”. Designadamente, a área territorial que compreende o Castelo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, “pela rede de transportes, pela zona industrial, pelo ISMAI e Tecmaia”, enunciou o militante e deputado na Assembleia Municipal da Maia. E o eixo Pedrouços/Águas Santas, “pela proximidade que tem com o maior pólo universitário do Norte do país, se exige uma aposta que não têm sido capazes de fazer”. É precisamente para este eixo que os socialistas fazem várias propostas, uma das quais, “a criação de uma incubadora I&D, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica”.
São propostas que a concelhia socialista da Maia pretende ver incluídas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento do município para o próximo ano.O trabalho foi concluído na passada semana.
sábado, 4 de dezembro de 2010
Iniciativa de Natal
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011 - Propostas PS Maia
O Secretário Coordenador,
Hugo Campos
Grandes Opções do Plano e Orçamento 2011
Município da Maia
Propostas do PS
O actual momento que a Maia, o País, a Europa e o mundo vivem de grandes dificuldades económicas e financeiras e de grande contenção ao nível dos orçamentos e do endividamento, com profundos reflexos no mundo do trabalho e nas famílias, estando estas a ficar exauridas, impõe aos agentes e entidades públicas, no caso em apreço à Câmara Municipal da Maia (CMM), o dever de contribuir, de forma substantiva, para minorar as dificuldades dos mais desprotegidos e preservar a coesão social.
Nesta convicção e no quadro dos direitos e deveres que o Estatuto do Direito de Oposição confere, o Partido Socialista apresenta as seguintes propostas para inclusão nas Grandes Opções do Plano 2011 para o concelho da Maia:
1. Defesa de um orçamento de rigor
É entendimento do PS que hoje, mais do que nunca, se deve reforçar a necessidade da CMM se pautar pelo rigor na construção do seu orçamento. É inaceitável o recorrente inflacionamento do orçamento através da previsão de receitas de capital que nunca se concretizam. Taxas de execução de 20% não são compagináveis com credibilidade e rigor. Na conjuntura actual e por maioria de razão, não é expectável uma inversão nessa tendência pelo que se exige realismo nesse cálculo e a adopção das seguintes medidas:
1.1. Redução global, em cerca de 40% (±70M€), do orçamento da CMM;
1.2. Na orçamentação das receitas de capital não deverá prever uma variação superior a 10% face à execução previsível em 2010;
1.3. O limite de 10% deverá ser aplicado a todas as rubricas do orçamento;
1.4. Reforço do papel fiscalizador da Assembleia Municipal (AM) através da obrigatoriedade de submissão para apreciação de quaisquer alterações que impliquem a rectificação dos valores de orçamentação propostos.
2. Redução de 40% na despesa com a aquisição de Bens e Serviços
O PS defende, a bem do rigor e da transparência, a necessidade de um corte de despesas nas áreas em que a CMM, notoriamente, desperdiça mais recursos. Considerando, ainda, que a despesa tem tido execuções na ordem dos 85%, propõe-se um esforço de poupança nos seguintes termos:
2.1. Redução, em cerca de 40%, nas despesas com a Aquisição de Bens e Serviços que poderá ser suportada nos seguintes itens:
2.1.1. Outros trabalhos especializados, por ex. assessorias e propaganda;
2.1.2. Outros Serviços, redução de encargos com iniciativas de carácter festivo e/ou lúdico, por ex. a Taça Internacional Jovem de Ténis;
2.1.3. Publicidade, Deslocações, Comunicações, Representações, Estudos, pareceres e projectos
3. Redução do número de Vereadores.
Quando a lei prevê que, em municípios como o da Maia, o número de Vereadores a tempo inteiro devam ser três, não é razoável, nem se vislumbram razões que o justifiquem, a existência dos actuais 8 Vereadores, 6 a tempo inteiro e 2 a meio tempo.
4. Extinção das Empresas Municipais (EM)
A criação de empresas municipais foi apresentada como forma de agilizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.
Contudo, o que a prática vem demonstrando é que a criação de empresas municipais, à custa da transferência de serviços de relevo e significativas dotações financeiras, facilitou alguma opacidade na sua gestão, dificuldades importantes no controlo e escrutínio democrático da sua actividade, o esvaziamento das competências e responsabilidades da CMM e a criação gratuita de cargos de confiança e influência política. A acrescentar, na Maia, a generalidade das EM, têm tido índices de eficácia muito questionáveis e resultados financeiros desastrosos.
Preconizamos, por isso, a extinção de todas as EM que não justifiquem o seu valor económico e social, com base em avaliações rigorosas a levar a efeito.
A extinção das EM implicará o regresso das suas competências e serviços prestados aos departamentos e divisões camarárias, salvaguardando-se os direitos dos trabalhadores e a sua integração no quadro de pessoal da câmara.
5. Reforço do apoio às instituições sociais
As Instituições Particulares de Solidariedade Social são a expressão organizada do voluntariado em Portugal e constituem um marco histórico e uma manifestação da capacidade da sociedade civil em se organizar e dar respostas às reais necessidades da população de forma humana e altruísta.
É também por isso que a Câmara Municipal da Maia, deverá reconhecer-lhes o papel determinante que detêm na promoção do bem comum, competindo-lhe, no pleno respeito pela sua identidade e autonomia, apoiar as suas iniciativas e garantir as condições que permitam aprofundar o empenhamento co-responsável das pessoas, famílias e comunidades no seu processo de desenvolvimento.
É do conhecimento do Partido Socialista que várias instituições sociais do concelho se candidataram aos Programas Comunitários (QREN, PARES e Outros) e que foram aprovados pelas respectivas entidades oficiais, tais como a construção de Berçários, Creches, Lares da Terceira Idade e Unidades de Saúde/Cuidados Continuados de Saúde, candidaturas estas que foram apresentadas, após aprovação em sede de CLAS – Maia, e obtiveram o compromisso da Câmara Municipal da Maia de contribuir, no mínimo, com 20% do seu investimento total.
Neste quadro, o PS insta a que a Câmara Municipal da Maia honre o compromisso assumido para os investimentos contratualizados e propõe que:
5.1. As verbas para esta rubrica, previstas nas Grandes Opções do Plano do ano de 2010, sejam, por isso, duplicadas em 2011.
6. Apoio ao emprego e à coesão social
A redução da despesa supérflua é imprescindível para que a CMM, no actual quadro de crise económica internacional, possa promover um conjunto de medidas que promovam o emprego e reforcem a coesão social. Nesse sentido, o Partido Socialista propõe a afectação de 2M€ que permitam considerar as seguintes medidas:
6.1. Apoio ao emprego
6.1.1. Participação em convénios com entidades da economia social, para favorecer iniciativas locais de emprego e o emprego social apoiado;
6.1.2. Apoio às iniciativas de trabalho autónomo por parte de desempregados, criando espaços próprios para elas e facultando mecanismos diversos de assessoria;
6.1.3. Lançamento de medidas municipais de apoio à criação de pequenas iniciativas de comércio de proximidade;
6.1.4. Estabelecimento de uma Rede Local de Formação, em coordenação com os diferentes agentes sociais e económicos envolvidos em tarefas de formação.
6.2. Apoio à acção social de emergência
6.2.1. Reforço dos mecanismos de apoio domiciliário, tanto em géneros como em serviços, dirigidos às diferentes situações de precariedade social, decorrentes designadamente da idade, da doença, do desemprego e de problemas familiares;
6.2.2. Concessão de apoios de emergência para o pagamento de rendas habitacionais em atraso, com base em critérios rigorosos, estabelecidos em articulação com os serviços de segurança social;
6.2.3. Promoção de auxílios de emergência para a compra de medicamentos, também em articulação com a segurança social;
6.2.4. Estabelecimento de descontos nos serviços municipalizados de água e saneamento, para as famílias de muito baixos rendimentos.
7. Aposta na Investigação & Desenvolvimento (I&D)
O PS defende uma aposta empenhada e proactiva na I&D, que são, reconhecidamente, o motor fundamental do crescimento de todos os concelhos que exibem sectores do “terciário superior” mais dinâmicos e economias mais vigorosas.
Propomos a consolidação, sem mais demora, nesta aposta em I&D, em dois pólos distintos do concelho. Um, no triângulo territorial que tem por vértices o Castêlo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, aproveitando a presença da zona industrial, a existência de uma boa rede nacional e metropolitana de transportes e a presença do ISMAI e da TECMAIA. O outro, no eixo Pedrouços/Águas Santas, explorando a sua localização excepcional, junto do maior pólo universitário do Norte do país.
É fundamental que, já no Orçamento para 2011, estejam previstas as verbas que permitam lançar algumas iniciativas-âncoras, as quais, suportadas em parcerias com entidades de referência no ensino superior, na investigação e na inovação tecnológica, permitam um impulso definitivo da I&D no concelho. É necessário pois avançar com os projectos e estudos iniciais das seguintes iniciativas:
7.1. Instalação de uma entidade de formação de referência no espaço da TECMAIA, a qual, dispondo de uma forte componente tecnológica e empresarial, se constitua como um pólo de formação de excelência ao serviço das pessoas e das empresas;
7.2. Consolidação, na vila do Castêlo da Maia, de uma Academia Internacional de Música e Artes, de referência nacional e internacional no plano da formação e criação cultural;
7.3. Criação de uma Incubadora I&D na freguesia de Pedrouços, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica;
7.4. Sinalização de edifícios com valor patrimonial, nas freguesias de Pedrouços e Águas Santas, que estejam em condições de ser adaptados a espaços de ensino pós-graduado, com utilização menos intensiva daqueles que se destinam a ensino graduado.
Maia, 24 de Novembro de 2010
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Reunião Geral de Militantes
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
PAIS EM REDE
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Organização Territorial das Estruturas de Base do PS Maia
Escola Príncipe da Beira
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Resultados das Eleições Federativas de 9 de Outubro de 2010
A Presidente:
Renato Sampaio 65 Votos.
José Luis Carneiro 45 Votos.
A Delegados:
Lista A - 67 Votos, elegendo 3 Delegados.
Lista B - 44 Votos, elegendo 2 Delegados.
A todos o meu obrigado pela participação.
domingo, 3 de outubro de 2010
Falecimento de António José Ferreira Vaz, sobrinho do camarada e fundador da Secção José Novo
O corpo do finado encontra-se em câmara ardente na casa mortuária do Cemitério de Gueifães. O funeral realizar-se-á amanhã, 4 de Outubro, pelas 9h45, para jazigo de família, no cemitério de Leça do Balio.
Ao camarada José Novo e a toda a sua família endereçamos as nossas mais sentidas condolências nesta hora de profunda tristeza.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Cadernos Eleitorais Eleições Federativas de 9 de Outubro
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Falecimento da Sr.ª Dona Maria Augusta Ferraz, mãe do camarada Mário Ferraz Moura
Faleceu a Sr.ª Dona Maria Augusta Ferraz, com 85 anos, mãe do nosso camarada Mário Ferraz Moura.
O seu corpo permanecerá em câmara ardente na Capela da Ermida, em S. Mamede Infesta.
O funeral realizar-se-á amanhã, sexta-feira, 3 de Setembro, pelas 15h00.
Ao camarada Mário Ferraz Moura e a toda a sua família endereçamos as nossas mais sentidas condolências nesta hora de profunda tristeza.
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Eleições Federativas
Ficha de Actualização
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
O Tempo nunca nos apagará a tua memória!
Quero hoje falar contigo a título póstumo, neste dia do teu primeiro aniversário da tua partida com rumo ao nosso mundo celestial cristão.
Gostaria de dizer que eu e muitos camaradas temos muitas saudades tuas, assim como de outros que também prematuramente já partiram.
A tua partida foi uma grande perda para todos nós, que sempre nos orgulhamos de te acompanhar nas lutas políticas da nossa estrutura de base do Partido Socialista de Gueifães.
Então eu, e um punhado de Camaradas da nossa secção, resolvemos rezar por ti no aniversário da tua partida para manter a chama acesa, e levá-la bem lá nas alturas, para que neste dia te sintas, mais próximo daqueles que te recordam com uma saudade sem limites nos nossos corações.
Eu sei, e todos sabemos avaliar a falta de um combatente de fortes convicções ideológicas e democráticas na luta contra os mais poderosos, e também dos teus belíssimos temas políticos, que tu tão sabiamente e democraticamente trazias para a ribalta na nossa discussão política, da nossa estrutura de base.
Quero hoje neste teu aniversário, também testemunhar o quanto apreciei a tua generosidade na ajuda daqueles a quem muito deste da tua vida e do teu descanso de todos os dias, desinteressadamente, nos capítulos da alfabetização, na ajuda da integração social dos mais desfavorecidos, no emprego e na área da cultura, onde realizaste belíssimos eventos que nos encheu o coração de alegria e fraternidade, e cujos dotes do teu grande talento nunca esqueceremos.
Estamos eternamente gratos por tudo aquilo que realizaste e ofereceste ao nosso partido, sem que nunca nada lhe pedires, se não apenas e só, mais justiça e igualdade nas oportunidades para todos!
Peço-te desculpa pela falta de palavras e expressões mais pomposas, não é porque tu não as mereças, mas porque eu sei, nós sabemos, que tu sempre gostaste da simplicidade das coisas e das palavras, porque só assim é que era agradável e bonito para ti e para a tua querida e muito amada Maria da Graça.
José Novo
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Em Memória de Manuel José Paivas Canhão
Passeio à Nazaré
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Passeio Convívio
Caro(a) Camarada:
O Secretário Coordenador,
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Políticas de Saúde - Uma perspectiva regional
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Convenção Autárquica Distrital
Participe e valorize-se.
Anexo Programa.
Saudações Socialistas
O Secretário Coordenador
_____________________________________________________
Objectivo: fomentar a discussão sobre políticas autárquicas
Público-Alvo: Autarcas, militantes do PS
Tempo de duração do evento: 1 dia (sábado)
Data de realização: 19 de Junho
Local: Pavilhão Multiusos de Gondomar
Programa
Preside à Mesa da Convenção Autárquica – Eng.º Mário de Almeida
Sessão de Abertura: 9h30
- Dr. Miranda Calha
10h00
Painel 1: Regionalização, descentralização e desconcentração
Moderador: Eng. Castro Fernandes
Orador: Dr. Carlos Lage
11h30
Painel 2: Politicas sociais de proximidade
Moderadora: Dr.ª Cristina Moreira
Oradora: Dr.ª Fernanda Rodrigues
Intervalo para almoço
15h00
Painel 3: Política de Cidades e de desenvolvimento local
Moderador: Dr. Guilherme Pinto
Orador: Prof. Dr. Rio Fernandes
16h30
Painel 4: Mobilidade e Transportes
Moderador: Dr. Luis Filipe Araújo
Oradora: Eng.ª Ana Paula Vitorino
18h30
Sessão de Encerramento – Renato Sampaio
- Dr. Pedro Silva Pereira
Políticas de Saúde
A presença de todos é importante.
Saudações Socialistas.
O Secretário Coordenador
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Reunião da Comissão Política Concelhia
Convocatória
Em conformidade com o disposto nos Estatutos do Partido Socialista, designadamente no artigo 42.º, n.º 1, venho por este meio convocar a reunião da Comissão Política Concelhia (CPC) da Maia, dia 13 de Maio de 2010, pelas 21 horas, na sede concelhia, com a seguinte
Ordem de Trabalhos
- Tomada de posse dos elementos da CPC;
- Eleição do Secretariado da CPC;
- Discussão e votação do Regimento da CPC;
- Debate político.
Maia, 05 de Maio de 2010
O Presidente da
Comissão Política Concelhia da Maia
Hélder Ribeiro, Dr.
sexta-feira, 23 de abril de 2010
O Futuro, com todos!
Começaria por expressar o meu agrado pela grande afluência de militantes ao último acto eleitoral e satisfação pelo mesmo ter decorrido de forma elevada.
O meu cumprimento, por conseguinte, a todos os Camaradas. O meu obrigado pela confiança.
A mensagem que queria passar a todos neste primeiro momento é muito simples: Conto, evidentemente, com todos!
O trabalho que tenho em mente desenvolver na nossa Estrutura, a interligação institucional que desejo promover entre orgãos politicos e autárquicos, só faz sentido com a participação e envolvência de todos.
O contexto interno, Camaradas, é francamente positivo. A nossa Secção está representada e intensamente envolvida na linha da frente das decisões concelhias.
Impõe-se, por conseguinte, inovação na acção e missão nos propósitos, para que a nossa Estrutura pelo trabalho e mérito dos seus interlocutores possa ser uma referência em termos concelhios e orgulho de todos os Camaradas..
A primeira iniciativa será muito em breve. A vinda a Gueifães de uma personalidade reconhecida para falar de um tema da actualidade e interesse de todos. A segunda já a ser perspectivada: um passeio/convívio entre Camaradas. Destas e de outras coisas lhe falarei muito em breve.
Os desafios futuros são exigentes. Serão precisas cedências de todos, rumo à serenidade e unicidade da nossa Secção.
Só assim poderemos assegurar um futuro colectivo com vitórias. Penso ser o que todos querem também.
Vamos a isso!!
Com amizade,